Semana da Conciliação - Juízes atendem em balcão de informações

Doze magistrados do TRT5 estarão à disposição do público, revezando-se pela manhã e à tarde, no balcão de informações da Semana Nacional da Conciliação, que na Bahia acontecerá de 3 a 7 de dezembro. O balcão funcionará no térreo do Fórum do Comércio e, a exemplo do que aconteceu no ano passado, os jurisdicionados poderão obter ali explicações sobre as vantagens e as maneiras de realizar acordos. Servidores também serão escalados para dar orientação à comunidade como mais um esforço do projeto levado em todo o País pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Os magistrados que deverão atender no balcão são Adriana Silva Nico, Antonio Sergio Neime Carvalho, Arnóbio Santos Pereira, Carla Mascarenhas de Oliveira Novelli, Cláudia Uzeda do Val, Dalila Nascimento Andrade, Jeferson de Castro Almeida, Liliane Mendonça de Moraes Souza, Maria Nunes da Silva Lisboa, Najla Rosentina Meijon Jorge, Suzana Maria Inácio Gomes e Washington Gutenberg Pires Ribeiro.

 

No TRT5, 64 varas na Capital e no interior já separaram 1.590 processos e convocaram as partes para sentarem-se à mesa de negociações. Na segunda instância, as seis turmas do Tribunal pautarão 131 processos e o Juízo de Conciliação colocará na pauta 144 processos. Estes números ainda podem ser mudados, porém, já que muitos órgãos judicantes estão aceitando sugestões das partes para inclusão na agenda.

 

Interior - A Semana de Conciliação já conta com a adesão de 25 Varas do Trabalho do interior, que colocaram em pauta um total de 296 processos. Como a maioria das VTs do interior realiza a conciliação ao longo do ano, isso justifica, em alguns casos, a inclusão de poucos processos na agenda.
Veja a programação de algumas varas do interior:

 

Barreiras - A vara incluiu um processo dentro da pauta normal, mas ainda está aceitando sugestões das partes.

 

Cruz das Almas - Haverá 13 processos na pauta normal nos dias 4 e 6 e a vara aceitará sugestões das partes.

 

4ª de Feira de Santana - Haverá um processo na pauta normal.

 

5ª de Feira de Santana - Haverá, na pauta normal da semana, 5 processos, mas outros poderão ser incluídos no decorrer da semana por sugestões das partes.

 

2ª de Ilhéus - Haverá pauta extra, pela manhã, logo depois da programação normal. A vara incluiu 5 processos em pauta e está aceitando sugestões das partes. A partir desta semana a vara colocará, por semana, uma média de 5 processos em fase de execução para conciliação.

 

2ª de Itabuna - A vara incluiu cinco processos na pauta normal.

 

4ª de Itabuna - Haverá três processos na pauta normal, visto que a conciliação já é atividade constante da vara. As partes também poderão sugerir processos para serem incluídos.

 

Jequié - Haverá pauta extra com um total de 20 processos - nove no dia 3, um no dia 5 e 10 no dia 11. A vara fez um levantamento dos processos que foram sugeridos pelas partes e os que não tiveram resultado positivo em leilão. Todas as quartas-feiras a vara realiza a conciliação de processos antecipados e em fase de execução.

 

Itaberaba - A vara marcou como pauta extra dois processos no dia 3 e dois no dia 4.

 

Porto Seguro - Foram acrescentados 6 processos, com embargos já contestados, à pauta normal da semana e se manteve à disposição para sugestões das partes.

 

Santo Antônio de Jesus - A vara terá um processo na pauta diária normal e se colocará à disposição das partes caso queiram incluir algum processo na agenda.

 

1ª de Simões Filho - Foram incluídos dois processos na pauta normal da semana e a vara está aceitando sugestões das partes.

 

Valença - Haverá pauta extra nos dias 4 e 5 pela tarde. A vara incluiu 21 processos na pauta.

 

Movimento no TJ - No Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a estimativa é que sejam realizadas, nas 110 comarcas do Estado, cerca de 20 mil audiências, obtendo-se, deste número, mais da metade de acordos. Uma média de 2.500 pessoas, entre magistrados, servidores e colaboradores voluntários, trabalharão no evento. As estatísticas sobre audiências, acordos e outros números da semana poderão ser acompanhadas diariamente pelo site do CNJ, que desenvolveu um sistema para ser alimentado diretamente pelos tribunais, via internet, com login e senha. (Ascom TRT5 - 30.11.2007)