Novos dirigentes do TRT tomam posse nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira, dia 5 de novembro, acontecerá a posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) para o biênio 2007-2009. A passagem de comando no Regional baiano será marcada por uma solenidade realizada às 17 horas, na sala de sessões do Tribunal Pleno, no Edifício Ministro Coqueijo Costa, à Rua Bela Vista do Cabral, 121, no bairro de Nazaré. Os novos dirigentes do Tribunal, eleitos no último dia 6 de setembro pelo Pleno da Corte, são os desembargadores Paulino César Martins Ribeiro Couto, presidente, Ana Lúcia Bezerra Silva, vice-presidente, Ilma Aguiar de Sousa, corregedora, e Raymundo Antonio Carneiro Pinto, vice-corregedor.

 

O presidente eleito do TRT5, desembargador Paulino César Martins Ribeiro Couto, é natural do Rio de Janeiro (RJ), ingressou na carreira de juiz do trabalho substituto em 1983, tendo sido aprovado em 4º lugar para concurso público da 5ª Região. Presidiu as antigas Juntas de Conciliação e Julgamento de Guanambi, Eunapólis e Itabuna, até ser promovido para o cargo de desembargador do TRT5 em 1996. Como substituto, já ocupou os cargos de vice-presidente, corregedor e vice-corregedor em diversas oportunidades. Foi também professor e publicou vários artigos relacionados com o Direito do Trabalho em revistas especializadas, além do livro Comentários à Lei 9.139/95 e Seus Reflexos Sobre os Recursos de Agravo e Apelação pela Editora Lumen Júris. É o atual vice-presidente do TRT5.

 

A nova vice-presidente, a desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva é natural de Guanambi e diplomada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1970. Atuou como advogada na área Trabalhista, Cível e Comercial, de 1970 a 1983, quando foi aprovada em concurso para Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, tendo tomado posse em julho de 1983. Em 1989, foi promovida a juíza presidente da então Junta de Conciliação e Julgamento de Lagarto (SE), logo após assumiu a presidência da Junta de Vitória da Conquista (BA) de 1989 a 1992. Atuou como juíza titular das Varas do Trabalho de Santo Amaro, Camaçari e, sucessivamente, nas 9ª, 12ª e 17ª Varas do Trabalho de Salvador. Em 2000, tomou posse como desembargadora do TRT5, promovida por merecimento. Foi presidente da 4ª Turma no biênio de 2001/2003, além de ter integrado as Seções Especializadas em Dissídio Individual e em Dissídio Coletivo, compondo atualmente o Órgão Especial.

 

A desembargadora Ilma Aguiar de Sousa, corregedora-regional eleita, é natural de Salvador/BA, diplomada bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia, no ano de 1967, tendo militado durante cerca de três anos na advocacia forense, com atuação nas Varas de Família, Sucessões, Cível e Comercial. Aprovada em 4º lugar, ingressou na magistratura trabalhista no ano de 1971, tendo sido promovida em 1979, por antiguidade, passando a atuar nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Senhor do Bonfim, Maruim (SE), 10ª (durante 13 anos) e 25ª, as duas últimas em Salvador. Em 1994, foi promovida a desembargadora do TRT da 5ª Região, por antiguidade, ocupando a presidência da 1ª Turma de 1999 a 2001. Passou a integrar a mesa diretora deste Regional como vice-corregedora em novembro de 2005.

 

O vice-corregedor regional eleito, desembargador Raymundo Antonio Carneiro Pinto, nasceu em Feira de Santana - BA e graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1963. Foi nomeado Juiz do Trabalho Substituto, em 1979, após aprovação em concurso público. Promovido a juiz titular em 1986, trabalhou na Junta de Conciliação de Juazeiro, sendo removido para Feira de Santana dois anos e meio depois. Sua última remoção ocorreu em 1996 para Salvador. Chegou ao TRT da 5ª Região, por promoção, em 2001. Além de conceituado magistrado, o desembargador vem se firmando como escritor. Lançou o primeiro livro em 1971: Pequena História de Feira de Santana. Escreveu Enunciados do TST Comentados em 1990, obra jurídica de sucesso que já alcançou, neste ano, a 9ª edição, com o título modificado (desde a 8ª edição) para Súmulas do TST Comentadas. Publicou ainda, sempre pela LTR Editora, Mudanças no CPC e Reflexos no Processo Trabalhista, Precedentes da Seção de Dissídios Individuais do TST e Guia Prático de Linguagem Forense. No campo da ficção, produziu o romance Orfandade de um Ideal, lançado em 1993. É membro da Academia Feirense de Letras desde 1991. (Ascom TRT5 - 29.10.2007)