O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) realiza nos próximos dias 21 e 22 de setembro, na sede, no bairro de Nazaré, o seminário Orlando Gomes e o Direito do Trabalho, evento que faz parte dos preparativos para a comemoração do centenário de nascimento do jurista, a se completar no dia 7 de dezembro de 2009 (Veja a programação no fim dessa matéria).
Gomes destaca-se como fundador do direito do Trabalho na Bahia. Para reverenciar seu nome e obra associam-se nesta homenagem o TRT5, a Fundação Orlando Gomes, a Associação dos Magistrados da justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5), a Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT) e a Escola Judicial do TRT5. As inscrições para o seminário podem ser registradas telefonando-se para estas três últimas entidades, respectivamente, nos números 3284-6970, 3494-9582 e 3319-7158.
O presidente do Tribunal, desembargador Roberto Pessoa, tem-se movimentado para aglutinar personalidades no esforço de reconhecimento da obra do jurista. Assim, desde o fim de 2006, o seminário vem sendo articulado com a intensa participação de magistrados do Tribunal, advogados e de membros da Fundação Orlando Gomes, especialmente o presidente da entidade, Marcelo Gomes, e o conselheiro, Márcio Gomes, ambos advogados e filhos do homenageado, além do diretor-geral, Joaquim Almeida, desembargador aposentado do TRT5.
Pioneiro - Orlando Gomes nasceu em 7 de dezembro de 1909, em Salvador, tendo se graduado em 1930 na Faculdade de Direito da Bahia. Em 1ª de março de 1936 iniciou na mesma faculdade, com esforço pioneiro, o ensino da disciplina Direito Industrial e Legislação do Trabalho. Ainda naquele ano, publicou a primeira monografia brasileira sobre a Convenção Coletiva do Trabalho. Em 1947 escreveu o primeiro livro jurídico sobre salário no país (O salário no Direito Brasileiro), influenciando toda a doutrina e jurisprudência que se seguiu.
Concomitantemente às práticas do ensino, como professor, e da doutrina, como escritor, em 20 de maio de 1938 foi nomeado presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento da Bahia, quando as juntas ainda não eram órgãos do Poder Judiciário. Exerceu essa função por um ano. Foi o primeiro professor de Direito do Trabalho da Bahia, o primeiro doutrinador e o primeiro a decidir questões de natureza trabalhista na Bahia, conforme ressalta o advogado Márcio Gomes.
A Orlando Gomes se deve a criação do Instituto Baiano do Direito do Trabalho. É da sua autoria o Curso de Direito do Trabalho escrito em parceria com Elson Gottschalk, obra de referência, com traduções no exterior, além de outros livros, ensaios, artigos e pareceres de Direito do Trabalho. Entre as honrarias que recebeu está a medalha de "Construtor do Direito do Trabalho" conferida pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo.
Maiores informações sobre Orlando Gomes podem ser encontradas no site da fundação que leva o seu nome, cujo endereço é: www.orlandogomes.org.br.
Seminário Orlando Gomes e o Direito do Trabalho
Dias 21 e 22/09/2007
Programação
21/09 - Sexta-feira (manhã)
9h - Abertura Dr. Roberto Pessoa
9h10 - Depoimento virtual
9h20 - Palestra Ministro Nelson Braga
10h - Depoimento Dr. Gustavo Lanat
10h10 - Coffee break
10h40 - Depoimento virtual
10h50 - Palestra Dr. Rodrigues Pinto
11h30 - Depoimento virtual
11h40 - Encerramento
21/09 - Sexta-feira (tarde)
15h - Abertura Ministro Peçanha Martins
15h10 - Depoimento virtual
15h20 - Palestra Dr. Rodolfo Pamplona
16h - Depoimento Dr. Pinho Pedreira
16h20 - Depoimento virtual
16h30 - Coffee break
17h - Representante da Fundação Orlando Gomes
17h20 - Palestra Ministro Luis Felipe Vieira de Melo
18h - Encerramento
22/09 - Sábado (manhã)
9h - Abertura Drª. Vânia Chaves
9h10 - Depoimento virtual
9h20 - Palestra Ministro Luciano de Castilho
10h - Depoimento Dr. Maron Agle
10h10 - Coffee break
10h30 - Palestra Dr. Estevão Mallet
11h10 - Depoimento virtual
11h20 - Encerramento