Uma conciliação histórica, envolvendo créditos trabalhistas da ordem de R$ 5,7 milhões e que vai beneficiar cerca de 3,6 mil trabalhadores da empresa Itabuna Têxtil S/A (TriFil), foi fechada esta semana pelos titulares das quatro Varas do Trabalho de Itabuna. O compromisso foi firmado na última terça-feira, após uma reunião que durou quatro horas, com a presença das juízas Eloína Machado (2ª Vara), Ana Paola Diniz (3ª Vara) e Telma Souto (4ª Vara). O titular da 1ª Vara, José Cairo Júnior, não pode comparecer ao encontro, mas participará de toda a efetivação do acordo.
"Todos os processos que já tramitam ou estão em vias de ingressar na Justiça do Trabalho, em 1ª e 2ª instâncias, e que tenham por objeto as questões de intervalo de jornada e revista íntima em local de trabalho entraram na negociação", informou a diretora da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, Marley Fernandes. Os valores envolvidos - R$ 2,72 milhões relativos aos intervalos intrajornadas não concedidos e mais R$ 3,04 milhões referentes aos processos que tratam da indenização por revista íntima no local de trabalho - começam a ser pagos a partir de janeiro de 2008.
Na reunião em que o acordo foi firmado, os trabalhadores foram representados pelo Sintratec (Sindicato da Categoria Profissional dos Têxteis), na pessoa da sua presidente, Rosineide Cairo, e pelos advogados Alberto Ferreira e Everton Macedo. A Itabuna Têxtil esteve representada pelo presidente da empresa, Ronaldo Daniel Heilberg, pelo gerente, Antônio Sérgio Bueno, e pela coordenadora do Departamento Jurídico, Indira Riela Lessa, acompanhados pelos advogados Graça Torres e José Lino Andrade.
"A idéia de se realizar uma reunião que envolvesse todas as Varas, mais a 2ª instância, surgiu do grande número de demandas envolvendo a Itabuna Têxtil e do sucesso de recente trabalho de conciliação desenvolvido pela 2ª Vara do Trabalho de Itabuna", destacou Marley Fernandes. A titular da unidade, juíza Eloína Machado, agendou um "pautão" extraordinário para processos contra a empresa, no período de 12 a 15 de março deste ano, no qual homologou 80% de acordos (dos 58 processos incluídos na pauta, apenas em 16 não foi possível consenso entre as partes).
Após o bom êxito obtido dessa iniciativa pioneira, outros acordos foram firmados nos processos em andamento nas quatro Varas do Trabalho de Itabuna, envolvendo R$1.205.370,25. Dra. Eloína Machado também já conseguiu ótimos resultados em procedimento semelhante com ações do Banco do Brasil na 2ª Vara.
FÓRUM ITABUNENSE - Vinte empresas participam da licitação (foto) para a construção do novo fórum de Itabuna. A expectativa do presidente do TRT5 é lançar a pedra fundamental da nova unidade no início do 2º semestre. O prédio, que terá capacidade para até seis Varas, já prevendo uma futura ampliação das unidades, será construído em local privilegiado no Centro de Itabuna - uma área de três mil metros quadrados na Avenida Princesa Isabel.O processo de concorrência prossegue com a avaliação, pelo Departamento de Obras do TRT5, dos documentos exigidos no edital. A próxima etapa, que deverá ocorrer nos próximos dias, será a tomada de preços.