A sede da Vara do Trabalho de Santo Amaro será reformada, com o objetivo de oferecer melhores condições de funcionamento, e ampliada, com a construção de um anexo para abrigar os processos que estão mal acomodados no atual arquivo. Durante visita que fez ontem àquela unidade da Justiça do Trabalho, o presidente do TRT5, desembargador Roberto Pessoa, constatou que as necessidades de reforma assim como de criação de mais espaço são ainda maiores do que ele chegou a imaginar, e encaminhou à prefeitura local, durante reunião que teve com o vice-prefeito do município, José Carlos Rocha Lima, na sala de audiências da Vara, proposta de parceria para a realização dos serviços.
A reunião com os representantes do governo municipal foi a primeira atividade desenvolvida pelo desembargador Roberto Pessoa, ontem, pela manhã, em Santo Amaro. Assessorado pelo chefe de Obras do Tribunal, Fernando Sá Menezes, o presidente mostrou a situação ao vice-prefeito José Carlos, que justificou a ausência do prefeito João Melo, informando que ele estava em Brasília e por isso não pode comparecer à reunião. Acrescentou que certamente o prefeito terá todo o interesse em fazer uma parceria com o TRT, que será boa para o Tribunal e para o município.
"O prefeito João Melo é um administrador sempre afeito a parcerias. Vou passar tudo o que conversamos para ele e tenho certeza de que vamos formalizar esta parceria em benefício da Justiça do Trabalho e do nosso município", disse o vice-prefeito, logo após a reunião, da qual também participaram o corregedor regional da Justiça do Trabalho, desembargador Gustavo Lanat, que está fazendo correição na Vara local, o desembargador Valtércio Oliveira, a juíza titular Dorotéia Azevedo, o procurador do município Fabrício Brito e o venerável da Loja Maçônica 14 de Junho, Jaguaraci Souza.
O prédio-sede da Justiça do Trabalho em Santo Amaro foi inaugurado em 2 de julho de 1982 e, além de apresentar problemas estruturais, já se ressente de espaço físico para atender à crescente demanda dos serviços, gerada principalmente pela Petrobras e pelos municípios de Santo Amaro e São Francisco do Conde. O acúmulo de processos é facilmente observado, assim como a necessidade de adequação do espaço e do mobiliário à nova realidade da Justiça do Trabalho. Tudo isso foi observado pelo presidente do TRT 5 ao percorrer as dependências do prédio.
Em uma primeira etapa de obras, informou o engenheiro Sá Menezes, será feita uma recuperação estrutural do arquivo atual, que será aproveitado para a guarda de volumes da secretaria da Vara. Também ocorrerá a troca de parte do mobiliário e a modificação do balcão de atendimento, objetivando a melhoria da qualidade do trabalho e a funcionalidade da vara. Acresce-se a isso uma reforma da rede elétrica, para possibilitar a instalação de novos equipamentos.
O anexo para o novo arquivo será construído nos fundos do prédio da vara. Segundo Sá Menezes, a parceria proposta pelo desembargador Roberto Pessoa ao município de Santo Amaro visa à realização de serviços, como é o caso da recuperação do telhado do prédio, do piso, do passeio externo e da colocação de calhas de áreas pluviais.