Começa construção da Vara de Porto Seguro

 

A construtora MPA Empreendimentos Ltda começou a instalação do canteiro de obras para a construção da sede da Vara do Trabalho de Porto Seguro. O contrato para a execução da obra foi assinado na última quarta-feira, entre o presidente do TRT5, desembargador Roberto Pessoa e o sócio majoritário da construtora, engenheiro civil Enoch Carteado Neto (foto). Como tem feito em assinaturas de contratos para obras, o desembargador colocou como exigência do Tribunal o cumprimento rigoroso de todas as obrigações trabalhistas, assinalando que nenhuma fatura será liberada para pagamento sem o cumprimento desse item. "Isso é ainda muito mais importante do que a conclusão da obra até outubro para que eu possa inaugurá-la na minha gestão", disse o presidente.


Enquanto assinava o contrato o engenheiro Enoch Carteado Neto assegurou ao presidente do TRT5 que a obra seria iniciada imediatamente após a expedição da ordem de serviço, o que o presidente determinou que ocorresse naquele mesmo dia. O engenheiro disse também que a MPA Empreendimentos Ltda, embora ainda não tenha realizado qualquer obra para a Justiça do Trabalho, já tem experiência em prédios semelhantes, tendo construído fóruns para o Tribunal de Justiça da Bahia em comarcas do interior do Estado. A empresa tem como uma das suas mais recentes obras, a construção do prédio do Juizado Modelo da Faculdade de Direito da UESC, no sul do Estado.


A sede de Vara do Trabalho de Porto Seguro está sendo construída em terreno doado pela Prefeitura daquele município à Justiça do Trabalho, cuja escritura foi entregue durante visita que o prefeito Jânio Natal fez ao presidente Roberto Pessoa no dia 22 de janeiro desse ano. O terreno com 2.122 metros quadrados está localizado no Parque Residencial Tabapiri, próximo ao aeroporto, e a sua doação à Justiça do Trabalho se deu por meio da Lei municipal 668, de 20 de dezembro de 2006, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito.