TRT começa a implementar o e-Despacho

 

As varas de Salvador já começam a se movimen-tar para a implantação do e-Despa-cho, também conhecido como Despacho Expresso. Trata-se de uma nova sistemática de trabalho, cujo objetivo é agilizar o cumprimento das diversas etapas de cada processo. Por um lado envolve o auxílio de recursos da informática e por outro a redistribuição de tarefas entre os servidores. 

O Despacho Expresso foi desenvolvido na 20ª Região (Sergipe) com resultados positivos na melhoria do trabalho, tanto em agilidade quanto na satisfação dos servidores envolvidos, de acordo com representantes daquele Regional que participaram do último Encontro de Diretores do TRT5. Por decisão do TST, caberá ao TRT baiano servir de modelo para a adoção do sistema em nível nacional, uma vez que a sua estrutura maior permitirá uma formatação mais compatível com a dimensão dos outros grandes regionais do País.

O projeto e-Despacho reformula a idéia de divisão do trabalho por carteiras (pagamento, notificação, expedição etc), passando para a distribuição de processos pelos servidores. Cada servidor ficará responsável por todos os procedimentos a cumprir no processo que vier a receber, inclusive os despachos, cujos modelos mais comuns estarão disponíveis no sistema informatizado de acompanhamento de processos do Tribunal, o SAMP.

A 1ª Vara de Salvador, cujo titular é o juiz Rodolfo Pamplona, é uma das que começam a se preparar para o e-Despacho. A unidade já adotou a nova forma de distribuir tarefas. ¿Desde a última segunda-feira, seis servidores têm a missão de cumprir integralmente todos os despachos de 20 processos por dia, o que resulta num total diário de 120 processos inteiramente preparados¿, informa o Dr. Pamplona.

¿Antes, cada processo ficava em torno de quatro a cinco dias, no mínimo, em cada carteira, esperando ser cumprido¿, observa Edilberto Ramos, entusiasmado com a novidade. Satisfeito com os resultados obtidos nos três primeiros dias, ele acredita que o número de processos por servidor pode vir a crescer quando todos se acostumarem com a nova sistemática, e a partir da utilização dos recursos de informática. ¿Estamos apostando nisso, como forma de melhorar não só o andamento dos processos, mas a qualidade de vida dos servidores envolvidos¿, comenta.

De acordo com Vera Rocha, diretora do Serviço de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas da Secretaria de Informática, a disponibilização do módulo que viabilizará a utilização do SAMP para o e-Despacho deve ocorrer na primeira quinzena de junho. Primeiramente, isso ocorrerá nas varas que se inscreveram para essa etapa: a 1ª, 2ª, 7ª, 9ª, 11ª, 14ª, 15ª, 31ª e 37ª de Salvador, e ainda as varas de Santo Amaro e Ipiaú. Muitas delas já estão em avançado estágio no que se refere à redistribuição de tarefas.

Como primeiro passo para isso, os diretores das 33ª e 35ª Varas, Antônio Geraldo Santos e Gean Charles Pimentel, respectivamente, estão preparando uma série de modelos de despachos para serem inseridos no Samp e testando o sistema como vistas à homologá-lo. ¿É claro que esses padrões serão flexíveis, podendo ser modificados conforme o entendimento de cada juiz e as peculiaridades de cada processo¿, salienta a diretora da Assessoria de Organização e Métodos (O&M), Helânia Demettino. Ela frisa também que a flexibilidade, inclusive, é uma característica que permeará toda a implantação do e-Despacho na 5ª Região: ¿Cada vara definirá, de acordo com as características de sua equipe a forma de distribuir as tarefas e a dinâmica do trabalho¿.

REUNIÕES - Para implementar o projeto-piloto do e-Despacho, o Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos (DDRH) e a Assessoria de O&M do TRT5 vêm realizando reuniões em cada uma das varas da capital que se candidataram a fazer a nova organização de trabalho na secretaria. ¿Os encontros têm o intuito de verificar as necessidades de treinamento e de apoio para o desenvolvimento do projeto¿, informa a chefe da área de Desenvolvimento Organizacional do DDRH, Solange Galvão.

Para esta etapa inicial, o DDRH está oferecendo treinamento de Rotina Trabalhista, direcionada para o e-Despacho, e também o de Desenvolvimento de Equipe, importante para esta nova organização de trabalho.  Também está disponível o treinamento a distância de Tramitação do Processo do Trabalho, no site do Tribunal (www.trt5.jus.br), que apresenta a tramitação completa do processo na primeira instância.