Precatórios de Salvador serão negociados no Juízo de Conciliação

Após conciliar 90% dos precatórios vencidos envolvendo municípios baianos, o Juízo de Conciliação de Segunda Instância partiu este mês para uma missão que promete resolver diversas ações trabalhistas. A partir de proposta do Município de Salvador, o órgão solicitou às varas que lhe remetam todos os processos em que este ente público possua precatórios para, enfim, convocar as partes ao diálogo.


De acordo com o juiz auxiliar do Juízo, João Batista Sales Souza, o órgão já vinha conciliando precatórios envolvendo a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) desde setembro do ano passado. Foram tentados acordos em 195 processos, o que resultou em 170 composições - 87% de aproveitamento -, envolvendo o valor total de R$ 5,2 milhões, dos quais R$ 2,37 milhões já foram pagos. O Município estava fazendo um aporte de R$ 200 mil mensais destinados ao pagamento desses acordos, mas no mês de maio o montante reservado subiu para R$ 250 mil/mês. Por outro lado, também a partir deste mês, o Município está destinando um aporte de R$ 250 mil que ficará à disposição para precatórios que vierem a ser acordados no Juízo.


"Estamos acostumados a analisar precatórios de 10 e até 20 anos ou mais", diz o juiz João Souza, mostrando como aquela unidade ajudou a desbloquear a tramitação nas fases finais das demandas trabalhistas. O magistrado enumera também ações envolvendo entes privados, que passaram a ser da alçada do órgão desde a sua reformulação em março de 2006. Conciliações envolvendo empresas como os hospitais Salvador e Martagão Gesteira, a Itabuna Têxtil e a Telemar destacam-se devido ao porte ou à função social das instituições.