Com o novo portal do TRT5, atendimento na Ouvidoria é recorde

 

O relatório de atividades do mês de abril da Ouvidoria do TRT5 registrou um recorde no número de manifestações recebidas pelo órgão desde a sua criação, no mês de setembro de 2003. Foram anotadas 430 solicitações, contra as já surpreendentes 404 recebidas no mês de março, diante da média mensal histórica, que era de 180. A direção da Ouvidoria credita o grande movimento de março e abril - mais do que o dobro das médias mensais de 2003 a 2006 - ao novo portal do Tribunal (www.trt5.jus.br), que entrou no ar em 15 de março, disponibilizando em seu leiaute, com bastante visibilidade, o link de acesso ao formulário de comunicação.


Uma das provas de que o novo site tem contribuído em muito para o acesso ao órgão é o registro de que 93% do total de manifestações encaminhadas em abril foram realizadas através da página eletrônica do TRT. Anteriormente ao portal, esse percentual já era acentuado, e crescia a cada ano - 48% em 2004, 71% em 2005 e 80% em 2006.


Segundo a ouvidora do Tribunal, desembargadora Elisa Amado, é fundamental estreitar a relação entre a Ouvidoria e os vários setores do Tribunal, que quando contatados sempre buscam agilizar soluções para os problemas apresentados. A magistrada reconhece que ainda existe alguma resistência, embora venha diminuindo, quando a ouvidoria é vista como um setor de fiscalização e cobranças, e não como parceira na prestação de um melhor serviço aos usuários.


A desembargadora ouvidora explica que a Ouvidoria funciona como uma incubadora de idéias, pois tanto recebe sugestões do público quanto as encaminha para que sejam aplicadas pela Administração da Corte. Muitas vezes são os servidores do TRT que comparecem com propostas para gerar mais economia de papel, para eliminar a burocracia ou para proteger a saúde no trabalho. O funcionamento das unidades também é percebido em seus aspectos gerais, o que permite repensar a distribuição de tarefas. Entre as propostas nascidas a partir dessa dinâmica estão a instalação de detectores de metais na entrada do Fórum Juiz Antônio Carlos de Oliveira, a colocação de placas indicativas de proibição ao fumo e a restrição ao acesso de vendedores nas dependências do fórum das Varas.


A maioria das solicitações do público externo refere-se a informações de processos, tanto no que diz respeito à compreensão do andamento quanto da nomenclatura jurídica. Ao longo de três anos e meio, a média tem sido de 70% da demanda resolvida dentro da própria Ouvidoria, e o restante necessitar de re-encaminhamento para unidades competentes, mesmo assim quando não é possível resolver o problema via telefone, imediatamente.


Curiosidade - Algumas das cartas recebidas pela Ouvidoria são originariamente endereçadas ao Presidente da República, solicitando o seu empenho pessoal para a resolução de questões trabalhistas. Estas cartas são redirecionadas pelo Ministério do Trabalho ao TRT da 5ª Região. Ao recebê-las, o Serviço de Ouvidoria analisa cada caso individualmente, dando o encaminhamento necessário, e informa aos solicitantes sobre as providências adotadas.


Com pouco mais de um ano de funcionamento, a Ouvidoria do TRT5 forneceu informações e relatou experiências para a implantação das Ouvidorias dos TRT's da 11ª Região (Amazonas/Roraima) e 20ª Região (Sergipe). No mês de abril passado, a Ouvidora Elisa Amado, com o intuito de aproximar a Ouvidoria do TRT da 5ª Região dos jurisdicionados e servidores do interior do Estado, levou os serviços do órgão às cidades de Valença e Itabuna, onde recebeu partes de processos, advogados e servidores. A iniciativa repetiu experiências realizadas em anos anteriores, quando a Ouvidora prestou atendimento aos jurisdicionados nas cidades de Eunápolis, Ilhéus e Feira de Santana.