Começam os procedimentos preliminares para a realização do primeiro megaleilão no interior do estado. Na última segunda-feira, a portaria 477/2007 foi publicada no Diário Oficial do TRT5, deflagrando estudos para a realização do Projeto Leiloar em Itabuna, nos mesmos moldes do que ocorreu em Salvador nos dias 10 e 11 de abril passado.
A idéia é levantar o número de processos aptos ao encaminhamento à realização de hasta pública nas Varas do Trabalho de Itabuna, Ilhéus, Camacan, Eunápolis, Porto Seguro, Itamarajú, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Itapetinga, Jequié e Ipiaú. Caso se confirme uma demanda, o TRT5 marcará o megaleilão, buscando repetir o sucesso da primeira edição do Projeto Leiloar, que além da arrematação de bens, produziu o pagamento de dívidas trabalhistas e a realização de diversos acordos com vistas a evitar que bens penhorados fossem vendidos.
O levantamento dos processos para inclusão no leilão de Itabuna será realizado por uma comissão composta pelos servidores Otávio Silva de Carvalho (coordenador), Marley Fernandes Bomfim Mota, Cláudia Santos de Almeida, Wilton Sobrinho da Silva e Maria Gervalina Pereira Gomes. As secretarias das varas do Trabalho dos municípios relacionados terão até o próximo dia 22 para encaminhar à comissão cópias dos autos de penhora dos processos considerados aptos para hasta pública. Encerrado esse prazo, a comissão terá mais 15 dias para emitir parecer quanto à viabilidade do megaleilão, fixando cronograma para a recepção dos processos e a realização do evento.
A proposta do Projeto Leiloar ser aplicado no interior já constava do Ato 348/2006 do TRT5, que criou o projeto na Bahia. A escolha de Itabuna como possível sede de um megaleilão levou em conta a localização estratégica do fórum trabalhista daquela cidade em relação às jurisdições relacionadas no estudo. Também foram considerados a quantidade de varas trabalhistas e o número de processos em fase de execução no fórum itabunense.
Histórico - Um total de 551 processos resolvidos em apenas dois dias foi o saldo do 1º megaleilão do TRT5, realizado no Centro de Convenções da Bahia, nos dias 10 e 11 de abril. Graças ao evento, dívidas trabalhistas correspondentes a R$ 16,74 milhões foram quitadas. A maior parte delas (R$ 12,67 milhões) relacionada com acordos ou pagamentos voluntários dos devedores no resgate dos bens penhorados.