A Faculdade de Direito da Fabac promoverá nos dias 11 e 12 de maio (sexta e sábado próximos), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, no Centro Administrativo da Bahia, o seminário sobre Proteção dos Direitos Fundamentais em homenagem ao patrono da instituição, professor Josaphat Marinho e à primeira turma de formandos do curso de Direito da faculdade, que já foi reconhecida pelo MEC com o conceito MB.

No primeiro dia do evento, às 18h,  o tema  A Proteção Judicial das Minorias será apresentado pela  ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, acompanhada dos debatedores, desembargador Mário Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia, e do juiz federal Salomão Viana.

Às 19h, o ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça, e o professor Antônio Carlos Nogueira Reis, como debatedor, abordarão o tema A Proteção Judicial dos Direitos Fundamentais dos Contribuintes .

No dia 12, às 9h, A Proteção Judicial do Trabalho será o tema de debate  apresentado pelo ministro Horácio de Senna Pires, do Tribunal Superior do Trabalho, com o  desembargador Roberto Pessoa, presidente do TRT5.  Às 10h, o ministro Peçanha Martins, do STJ, e o desembargador Benito Figueiredo, presidente do TJ-BA, farão a palestra de encerramento sobre A atuação de Josaphat Marinho na defesa dos direitos fundamentais.

A coordenação do evento é do professor Lázaro Guimarães. A entrada é gratuita e maiores informações podem ser obtidas pelo site www.fabac.com.br ou pelo telefone 3289-9800.