Em parceria com a prefeitura de Salvador, o Tribunal de Justiça inaugurou, ontem à tarde, o 19º Balcão de Justiça e Cidadania da capital, instalado na Administração Regional de Itapuã. O desembargador Antônio Roberto Gonçalves representou o presidente do TJ e visitou, no mesmo local, a recém-inaugurada Biblioteca Calasans Neto. Ao todo são 21 balcões, dois deles em Feira de Santana.

No primeiro trimestre de 2007, foram realizados em média 100 atendimentos/mês e os bairros mais populosos, como Boca do Rio e Pau da Lima, apresentaram médias acima de 200. "A população está satisfeita com o projeto, porque é gratuito e facilita a vida do cidadão", comentou o coordenador-chefe da Assessoria de Ação Social do TJ, Jorge Trindade.

De acordo com ele, a previsão para este ano é que sejam implantados mais quatro balcões na capital, mediante parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social de Combate à Pobreza, que vai ceder espaços dos Centros Sociais Urbanos localizados em Valéria, Federação, Pernambués e Mussurunga.

Com o objetivo de promover a interiorização do projeto, Jorge Trindade informa que as comarcas de Teixeira de Freitas, Barreiras, Lauro de Freitas, Conceição de Coité e Vitória da Conquista também vão receber balcões ainda neste ano. Outra medida será a utilização de unidades itinerantes, no turno diurno, distribuindo panfletos e cartilhas de orientação nos bairros em que já existem balcões.

JUSTIÇA DO TRABALHO - O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região é um dos parceiros do Tribunal de Justiça da Bahia no projeto Balcão da Justiça e Cidadania e participa do projeto capacitando advogados, estagiários e líderes comunitários para o esclarecimento de dúvidas relacionadas com questões trabalhistas e orientação das pessoas que procuram os balcões quanto ao encaminhamento de suas demandas. O TRT5 também fornece os exemplares da Cartilha do Trabalhador, que são entregues às pessoas que necessitam de orientação específica na área trabalhista.

 O secretário de Ação Social do TJ, Jorge Trindade, coordenador do projeto, considera a participação do TRT5 como das mais significativas e assinala que, sobretudo nos dois balcões em funcionamento em Feira de Santana, a demanda por orientação e solução de questões trabalhistas é muito grande. Desde o início da parceria, segundo Trindade, o TRT5 já treinou 60 pessoas, entre estagiários de Direito, advogados e agentes comunitários.