Na próxima quarta-feira, dia 2 de maio, o Banco do Brasil irá desativar os postos que instalou no Tribunal para emitir certificação digital aos magistrados e diretores da área judiciária. A partir daquela data, quem desejar se credenciar deverá solicitar agendamento ao Banco, através da agência Poder Judiciário. Mesmo assim, a emissão ficará condicionada ao surgimento de demanda, para que o BB direcione técnicos para a tarefa.
"Por mais de um mês, o Banco disponibilizou dois funcionários que ficaram aguardando o comparecimento das pessoas convocadas. Não faz sentido manter essa estrutura se a procura é pequena, pois a equipe fica ociosa", explica Tereza Cristina Dantas Vaz, gerente de contas da Agência Poder Judiciário, responsável pela emissão de certificados no âmbito do TRT5. Segundo ela, ainda é grande a quantidade de pessoas que não providenciaram a certificação.
Os dois postos do BB seguem funcionando até o dia 30 de abril. Um deles no 2º andar do bloco A do Fórum Coqueijo Costa, em Nazaré (Ramal 7589), e o outro na sala da Secretaria de Informática, no 7º andar do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio (Ramal 6777). Para se habilitar, o interessado deve comparecer munido de carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e foto 3x4.
A equipe responsável lembra a utilidade da certificação digital na realização de operações na internet, principalmente nos programas eletrônicos da Justiça do Trabalho. Entre as operações que são autenticadas desta forma estão a remessa de cartas precatórias, o peticionamento eletrônico, a assinatura de despachos e a expedição de notificações, além da publicação de diários oficiais eletrônicos, tudo no ambiente virtual, mas com validade reconhecida.
Diário Eletrônico - A versão eletrônica do Diário da Justiça, publicação do Supremo Tribunal Federal (STF), contabilizou mais de 1.200 acessos já em seu primeiro dia no ar, na segunda-feira (23), no site www.stf.jus.br. A edição foi assinada por certificação digital pela presidente do STF, ministra Ellen Gracie. O Diário publicou cerca de mil decisões dos ministros.
A produção do Diário Eletrônico foi regulamentada pela Lei 11.419/06, que trata do processo virtual. O objetivo é dar mais agilidade à divulgação oficial dos atos jurídicos. A versão impressa continuará sendo distribuída até o dia 31 de dezembro, pela Imprensa Nacional (Com informações do STF).