Semana de debates lembra vítimas de acidentes do trabalho

 

"O terreno do trabalho não é um espaço privado. Não é a empresa quem tem que definir as regras, é o Estado". Com essa afirmação a professora Graça Druck, doutora em Ciências Sociais e pesquisadora do CNPq e da Ufba, sintetizou o ânimo dos participantes da Semana em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, iniciada ontem, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória. Aplaudida ao alertar sobre a ausência da regulação estatal, em meio a um processo de terceirização e precarização do trabalho, a professora questionou: "Qual é o papel do Estado nesse quadro de mudança?".


Está também entre as provocações que mobilizam a agenda de debates da semana, temas como assédio moral, doenças ocupacionais do setor financeiro, indústria automobilística e atuação do INSS. A semana foi aberta com palestra da procuradora-chefe do MPT na Bahia, Ana Emilia Albuquerque, com presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o desembargador federal Roberto Pessoa, da gerente executiva do INSS, Alessandra Buarque de Araújo Silva, além de representantes da DRT, MPF, MPE, OAB, CRA, Ibama, Fundacentro, Cesat, Cremeb e sindicatos de diversas categorias. O evento é promovido pelo Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho - Forumat, coordenado pela procuradora regional do trabalho Virginia Sena.


Ainda ontem, foi lançada a campanha da Bahiagás de prevenção dos riscos no uso do gás natural veicular - GNV, com assinatura de um protocolo de ações de treinamento para operação do sistema. Logo após, a diretora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador - Cesat, Letícia Nobre trouxe dados que apontam para o crescimento da terceirização no País, com destaque para a Região Metropolitana de Salvador, campeã de desemprego de acordo com a PED/Dieese. Mestre em Saúde Pública, a diretora falou sobre os acidentes relacionados ao trabalho e à violência na RMS. Revelou números que provam o aumento dos trabalhadores subcontratados de 1997 (4,1% da população economicamente ativa - PEA) a 2006, que registrou 7% da PEA com contratos terceirizados.


Hoje, às 8h30, será lançada a campanha institucional do Sinait - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho: O crescimento de um país se faz com um ambiente de trabalho seguro e saudável. Às 9h30, a supervisora do INSS Norma Souto vai tratar das Ações Regressivas: Atuação do INSS na Bahia.


LEGISLATIVO - A Assembléia Legislativa realiza na sexta-feira, dia 27, a Sessão Especial sobre o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. O evento acontece às 10 horas, no plenário do Palácio Deputado Luis Eduardo Magalhães.  (Fonte: Ascom do MPT e da AL)

 

28 de abril  - Esta data foi instituída como Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, trazendo visibilidade ao problema.