Um acordo celebrado ontem na Justiça do Trabalho pôs fim a uma greve que já durava sete dias envolvendo aproximadamente 15 mil operários do setor da construção civil pesada do Estado, cerca de 10% deles dedicados às obras de construção do metrô de Salvador. Durante audiência de conciliação na Seção de Dissídios Coletivos do TRT5, que durou quatro horas, representantes das empresas e dos trabalhadores concordaram com um reajuste salarial de 6,2% para a categoria, além de outros sete pontos considerados prioritários por ambas as partes.

O conflito no setor veio a ser decidido na Justiça porque a entidade sindical que reúne as empresas - o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) - ingressou com o dissídio coletivo, solicitando que a greve fosse declarada abusiva. Por sugestão do presidente da Seção de Dissídios Coletivos e também do TRT5, o desembargador Roberto Pessoa, as partes se dispuseram então a discutir pontos controversos buscando a conciliação.

Além do reajuste, ficou definida a unificação das tabelas salariais entre capital e cidades do interior com mais de 100 mil habitantes; um adicional de horas extras trabalhadas aos sábados de 70%, a partir de 44ª hora semanal; o aumento da cesta básica de R$ 20 para R$ 35; a redução do desconto do vale-transporte de 3% para 2,5% e do vale-alimentação de 10% para 7%; o pagamento de 40% do salário na primeira quinzena do mês; a compensação de quatro dos sete dias parados e o abono, pelas empresas, dos outros três.

Cerca de 50 operários ligados ao Sintepav-Ba (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem da Bahia) acompanharam toda a sessão no plenário e em vários momentos aplaudiram a condução dos debates. A categoria volta ao serviço ainda hoje. As suas atividades estão relacionadas com obras de grande porte e relevância para a infra-estrutura do Estado, como a recuperação da malha rodoviária e a implantação de indústrias.

Durante a audiência no TRT5, a entidade sindical das empresas (Sinicon) foi representada pelos advogados Almir Ferreira Gomes, Luis Henrique Maia Mendonça e Renilda Cavalcanti. Representando o Sintepav-Ba, compareceram o presidente desse sindicato, Adalberto Galvão, acompanhado dos advogados Flávio Cumming da Silva e Vital Bento.

 Plenário

O Ministério Público do Trabalho foi representado pelo procurador Manoel Jorge e Silva Neto, que elogiou a forma cordial e eficaz com que os trabalhos na seção foram conduzidos. O presidente Roberto Pessoa, por sua vez, fez questão de registrar em ata "a forma ordeira e educada com que os trabalhadores se comportaram no plenário", além da sua satisfação com a composição.