O primeiro Megaleilão do TRT5 no interior do Estado está previsto para a cidade de Itabuna, reunindo processos de várias cidades do Sul da Bahia. A informação foi dada ontem pelo presidente do Tribunal, desembargador Roberto Pessoa, durante reunião com as juízas Ana Cecília Magalhães Amoedo e Adriana Silva Nico, que supervisionaram o primeiro evento desse porte, realizado na terça e quarta-feira dessa semana em Salvador.
Depois da bem sucedida experiência na capital, salientou o presidente, o Projeto Leiloar, que prevê leilões de grande porte, começa agora o seu efeito multiplicador por todo o Estado. As varas do Trabalho da Região Metropolitana de Salvador - Camaçari, Candeias e Simões Filho - e de outras cidades próximas, como Feira de Santana e Santo Amaro, já estão levantando os processos na fase de execução que poderão ser incluídos nesses eventos.
Ao mesmo tempo, salientaram o desembargador e as juízas, o 2º Megaleilão de Salvador será programado. A mesma equipe de magistrados que atuou no primeiro evento, integrada também pelos juízes Marcos Nunes Vitório e Juarez Dourado Wanderley, deverá ser acionada.
Caberá também às juízas Ana Cecília e Adriana continuar acompanhando todos os processos já incluídos no Projeto Leiloar, conforme Provimento publicado na última quarta-feira (GP/CR - 6/2007). Isso envolve desde a homologação de conciliações até o julgamento de incidentes processuais decorrentes da realização do leilão, inclusive a entrega efetiva do bem.
Ontem, por exemplo, foi possível celebrar mais um acordo dentre esses processos, no valor de R$ 63 mil. "O maior resultado do evento foi, sem dúvida, o elevado volume de acordos e pagamentos voluntários que ele ocasionou. O nosso maior objetivo, que é solucionar processos, foi amplamente alcançado", comemorou Dra. Ana Cecília.
De fato, dos R$ 16,74 milhões arrecadados por conta do 1º Megaleilão do TRT5, R$ 12,67 milhões foram apurados por meio de composições entre as partes ou quitação espontânea das dívidas. Um total de 551 processos foi resolvido em apenas dois dias.
A Dra. Adriana Nico destacou a importância de o Megaleilão ter conseguido atrair participantes de variados perfis: "Graças à publicidade intensa, pessoas leigas também se interessaram, ampliando o leque de arrematantes, dando um caráter democrático e de cidadania ao evento". A presença de juízes no leilão, por outro lado, acrescentou Dra. Ana Cecília, aproximou a Justiça da comunidade.