Calmon de Passos ministra aula magna na Esad - A Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (Esad) da OAB/BA realiza hoje, às 19h, no auditório Raul Chaves (Faculdade de Direito da UFBA), a Aula Magna ministrada pelo professor J.J. Calmon de Passos. Após o evento, os participantes ganharão um certificado com o registro de carga horária de três horas. A inscrição é gratuita, bastando ligar para o telefone (71) 3322-3765. A aula terá a participação do presidente da OAB-BA, Saul Quadros e do diretor geral da Esad, Carlos Rátis. Na oportunidade, serão apresentados os cursos que a Esad oferecerá no primeiro semestre do ano na capital e no interior da Bahia. As informações são do site da OAB-BA.

TRT10 sedia seminário sobre conciliação - Acontece em Brasília, entre os dias 12 e 13 de abril, o seminário A Conciliação na Justiça do Trabalho. O evento, dirigido aos juízes do trabalho de todo o País, no limite de três por região, acontece na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins). O Regional promove o encontro em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região (Ematra X). As inscrições já podem ser feitas pelo e-mail eventos@cnj.gov.br, sendo necessário para tal operação que o computador tenha Javascript habilitado. (Fonte: CNJ).

Congresso de Jovens Advogados em BH - Destinado a advogados, estudantes e bacharéis em direito, promotores de justiça, juízes e demais interessados, acontece entre os dias 26 e 28 de abril o Congresso Nacional de Jovens Advogados e o I Encontro de Soluções Tecnológicas para Escritórios de Advocacia. Os eventos, que se realizarão simultaneamente no hotel Mercure, em Belo Horizonte (MG), são organizados pela Comissão dos Jovens Advogados da OAB-MG, pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MG) e pela OAB Jovem. Entre os palestrantes estão o presidente do Conselho Federal da OAB, Raimundo Cézar Britto e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. Mais informações no site www.oabmg.org.br/oabjovem/congresso/info.htm. (OAB)

Ministério Público e meio ambiente - Já estão abertas as inscrições para o VII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que será realizado entre os dias 25 e 27 de abril, em Fortaleza (CE). Na pauta, temas como o uso racional e a preservação dos recursos hídricos, os danos provocados pelo aquecimento global, a ocupação irregular de cidades litorâneas e a importância dos aterros sanitários para a destinação dos resíduos sólidos. O Congresso, que marcará os dez anos de fundação da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), pretende reunir mais de 800 profissionais do Direito, entre procuradores e promotores de Justiça, desembargadores, juízes, advogados e demais operadores do Direito. Informações e inscrições podem ser obtidas pelo endereço eletrônico http://www.abrampa.org.br/fortaleza/ ou pelos telefones (31) 3292.4365 ou (85) 3452.4513.