A Flexibilização das Normas Protetivas será o tema da palestra do ministro Aloysio Corrêa da Veiga (foto), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), durante o 17º Encontro Anual de Magistrados da 5ª Região (17º Emat), a ser realizado nos dias 27 e 28 de abril, no Bahia Fiesta Hotel, em Salvador. O encontro comemora o aniversário de 30 anos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5).

Presidente da 6ª Turma do TST, Aloysio da Veiga é professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis. É autor de trabalhos jurídicos publicados em diversas revistas especializadas e foi presidente da Amatra 1 (RJ) em 1993.

 A palestra do ministro é parte de um painel em homenagem ao professor Élson Gottschalk, que foi especialista em Direito Individual do Trabalho e um dos grandes mestres da Escola Baiana de Direito do Trabalho. Outros grandes juristas já falecidos serão homenageados durante o 17º Emat, como Orlando Gomes, Carlos Coqueijo Costa, José Martins Catharino, Josaphat Marinho, João de Lima Teixeira, Antonio Carlos de Oliveira e Humberto Machado.

O painel sobre Direito Individual do Trabalho terá também a participação do  juiz do trabalho da 20ª Região (SE), doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP e professor da Universidade de Sergipe, Otávio Augusto Reis de Souza, que abordará a Reengenharia do Direito do Trabalho.

O terceiro participante do painel será o juiz do trabalho da 5ª Região, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP e professor de Direito e Processo do Trabalho e Direito Civil, Rodolfo Pamplona Filho, que discutirá o Assédio Moral na Relação de Emprego.