Começou a funcionar ontem, no Largo do Cruzeiro de São Francisco, 17, Centro Histórico, o Balcão da Justiça e Cidadania, que oferece atendimento jurídico gratuito à população carente no âmbito da Justiça Comum e também esclarecimentos sobre direitos trabalhistas. Os serviços oferecidos pela instituição são prestados por um grupo de 25 estudantes do curso de Direito da Faculdade D.Pedro II, sob a coordenação de advogados, das 13 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. A iniciativa é da própria faculdade e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Os estudantes foram capacitados para orientar as pessoas na conciliação e mediação de causas como pensão alimentícia, ações trabalhistas, guarda de filhos, separações e reconhecimento de paternidade, dentre outras. Os interessados devem comparecer munidos de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, além de outros documentos que possam comprovar os seus direitos.