Na última quinta-feira, dia 15, após longa negociação, iniciada há cerca de dez meses, o juiz Marivaldo Pereira da Silva, da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, conseguiu realizar acordo para a quitação de precatórios com o município de Boquira, apesar das dificuldades do erário. As dívidas somam cerca de R$ 700 mil, sem incluir a atualização monetária até a data dos respectivos pagamentos, e envolvem 62 processos.
Pelo acordo, o município de Boquira, que fica a 280 Km de Bom Jesus da Lapa, terá 2% sobre o valor líquido do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) descontado todo dia 10, a partir de maio/2007, durante todo o período que se fizer necessário para quitar as dívidas.
Marco Túlio Vilasboas, que assumiu a prefeitura do município em 2001 e encontra-se no seu segundo mandato, disse que "essa é a única saída para os prefeitos municipais, que organizam suas contas, honram seus compromissos, e quitam as dívidas com os trabalhadores, que sofrem com o desemprego". Ele compareceu à audiência acompanhado pelo procurador municipal Jurandy Alcântara de Figueiredo Filho e pelo secretário municipal de Administração, Manoel Dias Barbosa.
Os reclamantes foram representados por vários advogados, dentre eles Elizaldo Amorim Novaes, Marly Pimenta Mota Orlandini, e o presidente da Subseção da OAB-Bahia de Bom Jesus da Lapa, Edvaldo Ramos de Araújo.
Após quatro horas de audiência, foi fechado o acordo. Inicialmente quatro precatórios serão pagos rigorosamente na ordem constitucional, para tanto, observada a chegada no município do aviso de recebimento. Os demais processos foram organizados conforme as seguintes prioridades combinadas entre as partes: acordo homologado e não-pago, citação para o município, cálculos homologados e outros que quiserem aderir ao acordo.
O juiz Marivaldo Pereira da Silva conclama aos demais prefeitos da região a seguir este bom exemplo. "A nossa meta é estender este modelo de conciliação aos 24 municípios ligados a Vara de Bom Jesus da Lapa. Para isso, temos realizado freqüentes contatos com prefeitos, procuradores e representantes dos reclamantes", disse o juiz.
OUTRAS CIDADES - A Vara tem agendadas para breve audiências com os municípios de Riacho de Santana, Coribe e São Félix do Coribe, para tratar de precatórios, além de uma promessa de conciliação de Macaúbas, que já fez parte da jurisdição da Lapa, e hoje é ligado à jurisdição de Brumado. O atual advogado municipal, Gilberto Rego Sousa, mostrou-se interessado em resolver os poucos processos que permanecem sob a antiga jurisdição.
"Outros municípios aguardam apenas o sinal verde do prefeito, pois o contato com os procuradores já está bastante adiantado. Esta semana, por exemplo, o procurador do município de Santana requereu na secretaria da Vara uma listagem dos processos para avaliar uma proposta", informa o diretor da Vara de Bom Jesus da Lapa, Valman Peixoto.
O juiz Marivaldo Pereira da Silva fará um ano à frente da Vara da Lapa no próximo dia 17 de abril. "Foram dois acordos municipais, mas com paciência e perseverança alcançaremos o ideal que foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça: Conciliar é legal", afirmou.