A segunda instância da 5ª Região do Trabalho julgou 31.012 processos em 2006, 8.497 a mais do que o total distribuído ao longo do ano, o que representa um índice de produtividade de 137%. Além de o número de julgamentos ter sido 37% maior do que o número de ações recebidas, cresceu 2% em relação ao ano de 2005.

As informações constam de recente relatório elaborado pelo Serviço de Gerenciamento de Dados do TRT5 - unidade responsável pela consolidação dos dados estatísticos deste Regional. De acordo com o levantamento, que considerou os dados fornecidos pelas seis turmas de julgamento, pelo Órgão Especial e pelas sessões de Dissídio Individual e Coletivo, foram realizadas 302 sessões e o prazo médio de julgamento caiu de 121 para 109 dias.
Na esfera da Presidência do TRT5, também houve aumento de produtividade. Em 2006 foram analisados 5.895 recursos de revista, 10% a mais que em 2005. Além disso, foram despachados 200 recursos ordinários do TST e mais seis extraordinários remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Várias matérias administrativas também foram apreciadas, contemplando os casos de contratos, licitações e convênios fechados entre o Tribunal e outras instituições, num total de 1.136 processos e expedientes.

1ª INSTÂNCIA - O número de reclamações recebidas pelas 88 Varas do Trabalho da Bahia ao longo do ano passado cresceu 3% no comparativo com o ano de 2005. Foram 96.253 processos recebidos em 2006, contra os 93.308 recebidos no ano anterior.

Só na capital, foram 45.925 processos. As mais novas unidades (da 27ª a 39ª Vara) receberam uma média de 1.362 processos, maior que a das antigas (da 1ª a 26ª Vara), que ficou em 1.088 ações. Isso porque, durante o mês de janeiro a distribuição de iniciais concentrou-se nas Varas novas.

No interior, as cinco Varas que receberam mais ações foram as de Teixeira de Freitas (1.822 processos), Conceição do Coité (1.714), Porto Seguro (1.678), Candeias (1.667) e 1ª de Juazeiro (1.469). Nas 83 Varas restantes, o número de ações oscilou entre 1.411 a 514, recebidos na Vara de Jacobina.
A média de processos solucionados na capital foi de 1.025 nas varas antigas e de 1.440 nas novas, e no interior foi de 990. Para este cálculo, são consideradas as conciliações realizadas, desistências, arquivamentos e decisões proferidas na fase de conhecimento.

Em relação à produtividade no interior, 13 Varas conseguiram solucionar mais processos - na fase de conhecimento - em relação ao número de ações recebidas no ano. Por ordem decrescente, foram: 5ª e 6ª de Feira de Santana, Valença, Conceição do Coité, 3ª de Ilhéus, 1ª de Simões Filho, 2ª de Vitória da Conquista, 4ª de Itabuna, Cruz das Almas, Itaberaba, 2ª de Alagoinhas, 1ª de Camaçari, 2ª de Simões Filho.