A DRT/BA vai fiscalizar a ação dos cordeiros no carnaval amanhã, a partir das 15h, saindo do hospital Espanhol, no circuito Dodô (Barra - Ondina), e no domingo, dia 18, no circuito Osmar (Campo Grande), às 14h30. Além disso, nestes mesmos dias serão fiscalizados os camarotes dos respectivos circuitos.
A fiscalização do trabalho infantil ocorrerá hoje, a partir das 17h, e no sábado, dia 17, às 10h, nos circuitos da festa. A inspeção conta com o apoio do Juizado da Infância e da Juventude, de comissários de menores e de técnicos da Sedes (Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social).
Cordeiros - O valor mínimo a ser recebido pelos cordeiros foi fixado em R$18, o que equivale a um acréscimo de 28,5% em relação ao ano passado (R$14). Continuam mantidas as garantias determinadas nos anos anteriores, como lanche diário (dois pacotes de biscoito, refrigerante ou suco), protetor auricular, luvas, camisa (de algodão) de identificação, dois vales-transporte por dia, seguro coletivo contra acidentes pessoais e recolhimento de contribuições previdenciárias.
Além disso, no acordo deste ano foram acrescentados novos benefícios. A obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar fator 15 para os cordeiros cujas jornadas de trabalho ocorram no período diurno e três recipientes de água mineral de 500 ml (um a mais do que em 2006) em temperatura adequada. As entidades que não cumprirem o acordo serão multadas em R$3 mil por cada item descumprido.
Trabalho infantil - Durante o carnaval de 2006, a equipe da DRT encontrou 246 crianças trabalhando informalmente nos circuitos da festa. Esses meninos e meninas foram encaminhados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), da Sedes.
"Caso os auditores encontrem crianças trabalhando formalmente, a fiscalização retira a criança da rua e autua o empregador. Caso encontrem esses meninos na informalidade, a DRT cadastra a criança e a encaminha para o Peti. As que estão em situação de risco social são encaminhadas para o Ministério Público do Estado e Conselhos Tutelares", informa Zêmer Andrade, coordenador do Nape (Núcleo de Apoio a Programas Especiais) da DRT/BA.