As audiências especiais em busca de acordos que estão sendo promovidas na Justiça do Trabalho fazem Movimento pela Conciliação, promovido em todo o Poder Judiciário do País pelo Conselho Nacional de Justiça em torno do dia 8 de dezembro. No TRT5, devido ao feriado e aos festejos que ocorrem na data, as ações de estímulo a acordos judiciais foram antecipadas e estendidas. Audiências especiais começaram na última segunda-feira e serão realizadas até hoje dia 7. O evento conta com o apoio da associação local de magistrados do trabalho, a Amatra5.

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), Desembargador Roberto Pessoa, os Desembargadores Valtércio Oliveira e Delza Karr, que presidiram as audiências na 4ª e 6ª Turmas respectivamente, bem como todos os juízes que conduziram os trabalhos na primeira instância (Varas) lembraram que a qualquer momento as partes podem solicitar a conciliação, fazendo com que o processo entre em pauta para discussão das propostas e homologação.

 No Tribunal de Justiça da Bahia, as atividades do Movimento pela Conciliação acontecem amanhã. Segundo a coordenação do TJ-BA, em Salvador a estimativa é de um público externo de 24 mil pessoas no mutirão: 11 mil no Fórum Ruy Barbosa e no Anexo Professor Orlando Gomes, onde funcionam as varas de Família, Cíveis e de Registros Públicos; cinco mil no Núcleo de Assistência Judiciária (NAJ), no qual estão as Varas de Defesa do Consumidor; e oito mil nos Juizados Especiais Cíveis e de Consumidor.

Mil pessoas trabalharão. No último sábado, 60 conciliadores, que vão trabalhar no complexo do Fórum Ruy Barbosa, foram treinados no auditório da Universidade Universo, no Itaigara, em Salvador, com trabalhos de grupos e palestras, dentre elas a do juiz baiano André Goma Azevedo, da Comarca de Coribe, membro do Comitê do Movimento Nacional de Conciliação.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Benito Figueiredo, e a Ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - que estará em Salvador - participarão de uma teleconferência com a Presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Ministra Ellen Gracie.

A Bahia é um dos quatro Estados escolhidos para a teleconferência, às 10 horas, que será transmitida ao vivo também para Minas Gerais, Rio de janeiro e Santa Catarina. No restante no País, pelo menos 40 mil audiências de conciliação estão agendadas em tribunais para esta sexta-feira

O Movimento pela Conciliação busca resolver disputas judiciais por meio de acordos construídos pelas próprias partes. Segundo especialistas no assunto, esta é uma maneira de resolver rapidamente as questões, evitando as longas tramitações no Judiciário. Além disso, as soluções encontradas pelas partes são mais duradouras e colaboram para a pacificação social.

Segundo a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), a conciliação é o caminho para uma sociedade menos litigiosa. "Não queremos apenas diminuir a quantidade de nosso trabalho, com a redução dos processos, mas uma sociedade melhor, que enfrente as controvérsias de uma maneira menos litigiosa, com pessoas mais qualificadas para exercer essa conciliação". (Fonte:CNJ e Ascom do TJ-BA)