Aula do Balcão de Cidadania lota Escola Judicial

 

 

-Informação é poder-. Foi com essas palavras que o Presidente do TRT5, Desembargador Roberto Pessoa, se dirigiu às cerca de setenta pessoas que lotaram o salão da Escola Judicial para a aula de Direito do Trabalho fornecida dentro do Projeto Balcão de Cidadania e Justiça. O Chefe da Administração do Tribunal confirmou a disposição de colaborar no que for possível ao projeto, enfatizando que o Judiciário não existe somente para dirimir litígios, mas principalmente para evitá-los, ressaltando o seu papel de pacificador da sociedade.

O público do curso, composto por estudantes e agentes de comunidades periféricas de Salvador, forma a primeira equipe que irá atuar no projeto do Balcão como multiplicadores de conhecimentos de Direito Trabalhista. A formação ministrada ontem à tarde pelas Juízas Viviane Maria Leite de Faria e Mirinaide Lima de Santana Carneiro estava prevista no convênio de cooperação firmado entre o TRT e o Tribunal de Justiça da Bahia, pelo qual os conhecimentos deste ramo do Direito seriam repassados por magistrados trabalhistas. O objetivo é formar agentes que atuarão em comunidades tirando dúvidas junto às populações carentes. Até o momento os Balcões funiconam exclusivamente nas áreas Cível e de Família, tentando evitar que embates do dia-a-dia ganhem relevo e se transformem em processos judiciais.

Na ocasião da aula a Desembargadora Vânia Chaves, Diretora da Escola Judicial, deixou claro que todo o curso pretende se guiar por uma linguagem acessível, enfatizando que um Juiz do Trabalho é também um Juiz do Trabalhador. Segundo ela, o ingresso do Direito do Trabalho no Balcão só faz reforçar a aproximação já existente entre a Justiça do Trabalho e as classes carentes. Assim se promove um Direito popular do trabalhador, que serve também para desmistificar a idéia de que a Justiça é algo seletivo.

O projeto do Balcão de Justiça e Cidadania é composto por nove unidades fixas em salvador e duas em Feira de Santana, além de uma unidade itinerante. Cada unidade faz cerca de 20 atendimentos por dia junto às comunidades da Capital e interior. Outros parceiros que integram o projeto são a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), a Faculdade Ruy Barbosa, a Fundação Lar Harmonia, a Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana (FAMFS), o Centro de Acompanhamento Sócio - Educativo (CASE), a Faculdade Anísio Teixeira e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).