A Juíza Léa Nunes, coordenadora do movimento pela Conciliação no TRT5, ministrou ontem à tarde, no auditório da Escola Judicial do Tribunal, um curso de técnicas de conciliação para juízes da 1ª instância do Regional e, mais tarde, no gabinete da Desembar-gadora Delza Karr, falou dos mesmos procedimentos aos desembargadores presidentes de turmas. Todo o conteúdo transmitido pela magistrada faz parte de procedimentos distribuídos pelo Conselho Nacional de Justiça em treinamentos realizados em Brasília nos meses de agosto e outubro e deverão nortear as ações do TRT na Semana da Conciliação, que ocorre dos dias 4 a 7 de dezembro.

Os procedimentos enfocados pela Juíza levam em conta aspectos que vão desde a qualidade do tratamento dispensado pelos magistrados às partes, à constituição de um ambiente harmônico, com o reconhecimento de sentimentos e dificuldades individuais para chegar à composição. Segundo a magistrada, a conversação nunca deve começar pela quantificação da demanda, o conciliador precisa ouvir com atenção os litigantes, sondar interesses e estimular as partes à composição, reconhecendo o esforço que cada um desenvolve para superar barreiras, ouvindo e respeitando o lado contrário.

-A audiência de conciliação precisa de um tempo mínimo de 30 a 40 minutos, e a flexibilidade deve ser a tônica. As partes não podem ser constrangidas em função do tempo, embora a reunião precise ser objetiva. O ambiente também influencia, na medida em que reclamante, reclamado e advogados precisam avaliar com tranqüilidade as propostas em negociação-, explicou a Juíza Léa Nunes. A magistrada ressalta que o mais importante na cultura da conciliação é a satisfação das partes, que devem sair seguras da sua capacidade de dirimir futuros conflitos.

 Novidades na programação

Foram divulgados ontem os nomes dos juízes que participarão, em Salvador, do mutirão para a conciliação na 1ª instância do TRT5, na Semana da Conciliação. Os juízes são Alice Pires, Ana Carolina Villas-Boas, Ana Luísa Aguiar, Antônio Matos, Carla Novelli, Cecília Pontes, Franklin Rodrigues, Guilherme Ludwig, Karina Freire, Maurício Lopes Freitas, Manuela Hermes de Lima, Verônica Abbehusen e Viviane Tanure.

A Coordenadora do movimento no Regional, Juíza Léa Nunes, também anunciou que a Juíza Renata Gaudenzi, titular da Vara do Trabalho de Valença, promove nos dias 5 e 7, naquela VT, audiências de conciliação de processos em fase de execução. Veja abaixo a programação completa da Semana da Conciliação:

 1ª Instância - Audiências de conciliação no turno da tarde com processos de todas as Varas de Salvador. Os espaços físicos designados para as pautas especiais foram as salas de audiência de oito unidades: 2ª, 4ª, 5ª, 7ª, 10ª, 11ª, 13ª e 15ª Varas da Capital, no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no bairro do Comércio. No interior, as Varas de Conceição do Coité, 2ª de Feira de Santana, 1ª e 2ª de Juazeiro e a Vara de Cruz das Almas terão pautas de conciliação.

 2ª instância - Tentativa de conciliação de processos de Salvador envolvendo agravos de petição e recursos ordinários selecionados pelos respectivos relatores. As audiências, que acontecerão na Sala de Sessões Professor José Martins Catharino, no Fórum Ministro Carlos Coqueijo Costa, em Nazaré, serão conduzidas pelos presidentes das Turmas do Tribunal.

 Balcão da Conciliação - No Fórum das Varas da Capital, no Comércio, um balcão informará empresas e trabalhadores sobre os mecanismos e vantagens do acordo.