Vara de Conceição do Coité adere ao Movimento pela Conciliação

A Vara do Trabalho de Conceição do Coité também vai desenvolver atividades especiais em torno do Movimento Nacional de Conciliação, que ocorrerá em todo o Brasil no dia 8 de dezembro e na Bahia, na semana que antecede a esta data. O Juiz Titular daquela unidade, Dr. Cassio Meyer Barbuda será o entrevistado no dia 5 de dezembro, às 15 horas, na Rádio Sisal, em Conceição do Coité. Ele falará sobre a -Importância da Conciliação Judicial na Solução dos Conflitos Sociais-.

 

Ainda, como parte da semana de mobilização em prol da Conciliação dos processos de conhecimento e execução, o Juiz se reunirá na sede da Vara do Trabalho desta cidade, no dia 6 de dezembro, às 14h com a OAB, seção Bahia e subseção Serrinha, ABAT e advogados de Conceição de Coité para discutirem propostas de otimização da prestação jurisdicional e itinerância de audiências, com o objetivo de alcançar a conciliação no processo trabalhista.

 

No TRT5, as atividades pelo Movimento Nacional pela Conciliação serão distribuídas em um mutirão realizado de 4 a 7 de dezembro em Salvador, desenvolvido sem prejuízo das atividades rotineiras do Tribunal.

 

A divulgação das atividades na mídia também é uma tônica do movimento na capital. No último dia 13 foi assinado acordo entre o Presidente do TRT, Desembargador Federal Roberto Pessoa, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Benito Figueiredo,  e representantes dos jornais A Tarde, Tribuna da Bahia, as rádios Sociedade, Educadora, Bandnews e o Programa Raio-X da Itaparica FM, além das TVs Aratu, Itapoan, Band e TVE  selando o apoio formal da imprensa baiana para as ações locais em torno do Dia Nacional da Conciliação.

 

No 1º grau da Justiça do Trabalho em Salvador, serão notificadas as partes de processos que estejam já na fase de execução, aptos para a realização de leilão. Os envolvidos nas ações terão de oito a dez juízes à sua disposição para conduzir negociações buscando a conciliação.

 

O Secretário-Geral da Presidência do TRT5, Tarcisio Filgueiras, ressalta que as partes do processo trabalhista podem a qualquer momento solicitar acordo, mesmo aquelas cuja ação já tenha algum leilão agendado. -Mesmo naqueles processos já separados para o primeiro mega-leilão do TRT5, marcado para 28 de fevereiro e 1º de março do próximo ano, podem tentar o acordo-.

 

 Na 2ª instância, a composição entre as partes será buscada nos processos de Salvador e da Região Metropolitana cujos agravos de petição forem distribuídos durante o mês de novembro. Nesse caso as audiências serão conduzidas pelos presidentes das turmas do Tribunal.

 

 APOIO

 

Em nível nacional, aumenta a cada dia a adesão ao Movimento pela Conciliação. Além do apoio total da Serasa (empresa de análise e informações para decisões de crédito) que informou que efetuará a exclusão de anotações que constam em seu banco de dados com prazo máximo de 24 horas.

 

Várias entidades públicas e privadas já confirmaram seu apoio ao Movimento, como a Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústrias de Base (ABDIB), a Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), a Confederação Nacional de Transportes (CNT) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

 

(Com dados do site oficial do Movimento Conciliar: www.conciliar.cnj.jus.br/conciliar/index.jsp)