Os Presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadores Roberto Pessoa e Benito Figueiredo, assinaram ontem, em cerimônia realizada na sede do TJ, um convênio através do qual o TRT se torna parceiro do projeto Balcão de Justiça e Cidadania. A solenidade contou também com a presença do Corregedor do TJ, Desembargador João Pinheiro, e do Superintendente do IPRAJ, Manoel Vitório.
Atualmente, os Balcões de Justiça e Cidadania atuam nas áreas Cível e de Família como conciliadores, tentando evitar que embates do dia-a-dia ganhem relevo e se transformem em processos judiciais. A partir de agora, com a parceria do TRT, prestarão orientações sobre a área de Direito Trabalhista. Caberá ao Tribunal, promover a capacitação dos agentes comunitários, estagiários e bacharéis orientadores que trabalham no projeto.
-Muitas vezes uma simples orientação funciona como instrumento de pacificação-, comenta o assessor de Ação Social do TJ, Jorge Trindade, gestor do projeto, que já agregava, além do TJ, a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), a Faculdade Ruy Barbosa e a Fundação Lar Harmonia. No TRT5, a gestão ficará por conta da Assessoria de Projetos Especiais, cujo diretor é José Medrado.
O Balcão de Justiça e Cidadania é executado em unidades fixas e itinerantes, instaladas em comunidades periféricas da capital e interior do Estado. Atualmente são nove unidades fixas, todas na capital, mas em breve, mais cinco serão instaladas, sendo duas em Feira de Santana.
Endereço dos Balcões:
ÁGUAS CLARAS - Rua do Matadouro 250 Salvador-BA CEP: 41.310-000 (Conselho de Moradores e Cículo Vizinho) Tel.: 3253-0944;
CASTELO BRANCO - Rua 16, Quadra 10 - 2ª Etapa, Salvador - BA, CEP: 41.320-000 (Associação de Moradores de Castelo Branco) Tel.: 3395-5530;
LOBATO - Rua Guaraita, Conjunto Joanes Leste, Qd. 23, s/nº- Subúrbio / Salvador - BA, CEP: 40.470-380 (Associação Joanes Leste) Tel.: 3392-9348;
URUGUAI - Rua Direta do Uruguai, s/n - (Fim de linha) Salvador-BA, CEP: 40.450-211 (Espaço Cultural dos Alagados) Tel.: 3312-7903;
PLATAFORMA - Praça São Braz nº 14 (ao lado da Igreja Católica São Braz) Salvador - BA, CEP: 40.710-530 (Associação dos Moradores de Plataforma - AMPLA) Tel.: 3398-2883;
PAU DA LIMA - Rua Direta de São Marcos, 70 - Salvador - BA, CEP: 41.253-281 (Associação de Moradores de Pau da Lima - AMPLI) - Tel.: 3213-7943;
NORDESTE DE AMARALINA - Rua Alto da Alegria, s/nº - Beco da Cultura (situado nas dependências da casa de serviços Viva Nordeste - Salvador-BA, CEP: 41.927-520 - Tel.: 3248-5468;
SANTA CRUZ - Rua 11 de Novembro, 493, 1º andar, (fim de linha) - Salvador-BA, CEP: 41.925-010 Tel.: 3344-0146
PIATÃ - Rua da Fazenda, 560 e /ou Rua Deputado Jackson, 560 - CEP: 41.650-020, Piatã, Salvador ( Fundação Lar Harmonia), Tel.: 3286-7796