Foi instituído, por meio do Ato 127/2016, o Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5).
O comitê deve fomentar, coordenar e implementar os programas, projetos e ações vinculados à Política, atuar na interlocução com o CNJ, a Rede de Priorização do Primeiro Grau e as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados, além de interagir permanentemente com o representante do Tribunal na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e com a comissão e/ou unidade responsável pela execução do Plano Estratégico.
O grupo deve também promover reuniões, encontros e eventos para desenvolvimento dos trabalhos, além de monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados. A presidente do Tribunal, desembargadora Maria Adna Aguiar, designou os seguintes membros para compôr o Comitê:
a) Juiz Auxiliar da Presidência, Sérgio Ferreira de Lima - Titular;
b) Juiz do Trabalho Substituto Firmo Ferreira Leal Neto - Suplente.
II - Magistrados escolhidos pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados:
a) Desembargadora do Trabalho Dalila Nascimento Andrade - Titular;
b) Juiz Titular da 16ª Vara do Trabalho de Salvador, Paulo César Temporal Soares - Suplente.
III - Magistrados eleitos por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição:
a) Juíza Titular da 13ª Vara do Trabalho de Salvador, Angélica de Mello Ferreira - Titular;
b) Juiz do Trabalho Substituto Juarez Dourado Wanderley - Suplente.
IV - Servidores escolhidos pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados:
a) Maria Madalena Oliveira de Brito Cunha - Titular;
b) Nilma Cunha Nogueira - Suplente.
V - Servidores eleitos por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição:
a) Sérgio Alexandre Guedes Batista - Titular;
b) Claudionor Santana Macedo Filho - Suplente.
VI - Magistrados indicados pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região - Amatra5, sem direito a voto:
a) Soraya Gesteira de Azevedo Lima Marques - Titular;
b) Léa Maria Ribeiro Vieira de Oliveira - Suplente.
VII - Servidores indicados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - Sindjufe-BA, sem direito a voto:
a) Maria Emília Guimarães Pinheiro - Titular;
b) Edson Alves Santos Filho - Suplente.
Secom TRT5 - 20/04/2016