Santo Amaro: presidente do TRT5 lança CLE para advogados na 5ª (30)

 

 
 

A presidente do Trobunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, reúne-se nesta quinta-feira (28/6), às 10 horas, com os advogados que atuam na Vara do Trabalho de Santo Amaro, para tratar do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE), que converterá cerca de 2.300 processos físicos em fase de liquidação e execução naquela unidade para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A reunião ocorrerá na sede da Vara, na Rua da Rodagem, s/n, Pilar, Fórum João de Lima Teixeira.

 

A CLE é um módulo de conversão/cadastramento disponível no PJe, que inicialmente funcionará apenas naquela jurisdição, eleita pela Administração do TRT5-BA como piloto para a execução do projeto. A implantação, já na fase final, está sendo coordenada pelo juiz Firmo Leal Neto (gestor) e pela servidora Maria Madalena de Brito Cunha (gerente do projeto). Para capacitação dos servidores da unidade, o expediente e os prazos processuais físicos e eletrônicos na Vara estão suspensos no período de 27 de junho a 15 de julho (Ato TRT5 nº 183/2016, divulgado em 22/6/2016), devendo ser retomados a partir do dia 18 de julho.

 

Todas as etapas da implantação da CLE, bem como os tipos de documentos que poderão ser digitalizados, as fases processuais dos processos para inserção no módulo, bem como os prazos para intimação dos advogados das partes após a conversão dos processos estão detalhados nos 11 artigos que compõem o Provimento Conjunto nº 2/2016, que estabelece todos os parâmetros para utilização da ferramenta. A medida foi editada conjuntamente pela Presidência e pela Corregedoria Regional do TRT da Bahia, e publicada no Diário Eletrônico do último dia 10 de junho.



Embora a Presidência do TRT5-BA ainda não tenha definido em quais ou quantas Varas o módulo CLE será implantado após a instalação em Santo Amaro, a tendência é que seu uso seja paulatinamente ampliado para todas as varas do TRT baiano, na capital e no interior do estado. A unificação de todos os processos numa plataforma, já que o CLE é um módulo do PJe - garante mais rapidez no andamento das ações, melhora o trabalho de advogados, juízes e servidores, amplia o acesso aos documentos, que ficam disponíveis 24 horas, durante toda a semana, e resulta também em economia de despesas com papel, impressão, deslocamento e outros recursos.

 

 

Secom TRT5 - 28/6/2016