Varas do TRT5 terão expedientes e prazos suspensos de 1º a 5/8

As Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), na capital e no interior,  terão o atendimento e os prazos nos processos físicos e eletrônicos suspensos no período de 1º a 5 de agosto para a realização da 2ª Semana de Inspeção Processual de 2016. A atividade tem como objetivos sanear eventuais inconsistências nas tramitações e adequar a movimentação dos processos.

Durante o período fica assegurada a realização das audiências designadas, a prática de atos urgentes e a liberação de pagamentos no horário de 9 às 12 horas. A retomada dos prazos ocorrerá no quinto dia útil subsequente à suspensão.

A inspeção foi instituída pela presidente do TRT5, desembargadora Maria Adna Aguiar, por meio do Ato 0698, publicado em 10 de dezembro de 2015. A medida considera Recomendação 12/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que demanda aos magistrados de primeiro grau a inspeção anual de suas unidades para, entre outros objetivos, arquivar todos os processos que já tenham decisão terminativa neste sentido.

Segundo a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), as inspeções trazem outros benefícios para os processos, como a verificação da possibilidade de expedição de certidão de crédito e a designação de audiência para tentativa de conciliação.

Durante a 1ª Semana de Inspeção Processual de 2016, ocorrida no período de 11 a 15 de janeiro, as Varas do Trabalho na Bahia realizaram 15.230 movimentações nos processos e arquivaram definitivamente 2.271 ações, conforme informações da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa. 

Secom TRT5 - 21/7/2016