O 5º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da Bahia, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e pela Escola Judicial, foi aberto na manhã desta segunda-feira (1º/8) no Hotel Fiesta com a apresentação da Orquestra Sinfônica da Bahia, regida pelo maestro Carlos Prazeres, que foi aplaudida de pé pelos magistrados.
A mesa de abertura foi composta pela presidente do Regional, desembargadora Maria Adna Aguiar; pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Augusto Cesar Carvalho; pelo corregedor regional, desembargador Esequias de Oliveira; pelo diretor da Escola Judicial, desembargador Norberto Frerichs; e pela presidente da Amatra 5, juíza Rosemeire Fernandes.
Em seu discurso de boas-vindas, a desembargadora Maria Adna Aguiar disse que o evento ''é voltado para o aprimoramento intelectual e está integrado com a política de valorização da magistratura da sua gestão''. Ela lembrou os 75 anos da Justiça do Trabalho afirmando que ''é referência em justiça social e na defesa dos direitos humanos, garantindo o equilíbrio social ao assegurar os direitos dos trabalhadores e a sobrevivência das empresas''. A presidente também compartilhou sua preocupação com os cortes orçamentários e de pessoal sofridos pela Justiça do Trabalho em todo o país, que colocam em risco sua estrutura e funcionamento. Ela pediu um minuto de silêncio pelo ministro Francisco Fausto, que faleceu no último sábado, e que sempre prestou relevantes serviços em prol do TRT5. ''Ele compreendeu e amou nosso Regional'', frisou.
O desembargador Norberto Frerichs lembrou que o Encontro da Magistratura é um espaço de debates e reflexões, além de possibilitar a integração entre colegas da capital e do interior. ''Montamos a programação de acordo com a demanda sugerida pelos magistrados, com assuntos de relevância jurídica, mas também multidisciplinares, como filosofia e sociologia, sempre com um abordagem ampla'', afirmou o diretor da Escola Judicial. Nos seus cinco dias, o Encontro da Magistratura terá conferências, debates, mesas-redondas, oficinas e exibição de filmes.
MINISTRO - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Augusto Cesar Carvalho apresentou a conferência de abertura falando sobre “Tutelas provisórias', mecanismo processual introduzido pelo novo CPC que unifica em um mesmo regime geral as tutelas antecipadas e cautelares, antes submetidas a disciplinas formalmente distintas. Ele é mestre e doutor em Direito e autor de dezenas de artigos e livros jurídicos.
Secom TRT5 (Josemar Arlego) - 1º/8/2016