Um total de 1.573 processos físicos em fase de liquidação e execução na Vara do Trabalho de Santo Amaro - em um universo de 2.606 ativos - foram resolvidos após o trabalho de saneamento, ou análise, com o objetivo de migrá-los para o sistema de Processo Judicial Eletrônico por meio do Cadastramento da Liquidação e Execução (PJe-CLE), módulo piloto em funcionamento naquela unidade. Desses, 648 ações - cerca de 25% do total - já foram totalmente migradas para o PJe e 1.223 se encontram validadas para a migração. Iniciado em março, o trabalho de saneamento resultou ainda na liberação de R$ 21,9 milhões em 390 processos (veja a tabela), solucionados graças ao minucioso trabalho.
Os resultados dos cinco meses de trabalho foram apresentados em uma reunião com a presidente do TRT da Bahia, desembargadora Maria Adna Aguiar, no último dia 29 de julho, pela servidora que gerenciou o projeto, Maria Madalena de Brito Cunha. Participaram também os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria, Firmo Leal Neto (responsável pelo projeto) e Gilber Santos Lima, respectivamente, bem como os juízes da Vara de Santo Amaro, Cássio Barbuda (titular) e Luziane Farias (auxiliar), além de diretores de unidades e servidores que trabalharam no projeto. Na apresentação, Maria Madalena explicou a metodologia adotada pela equipe para facilitar o trabalho de conversão dos processos.
''Mesmo não tendo migrado todos os processos considerados aptos para o PJe-CLE, resolvemos mais de 60% deles com o saneamento, uma vez que os tiramos da pendência da Vara ao darmos um destino para cada processo antes pendente'', explicou a servidora, referindo-se às ações que foram arquivadas, devolvidas ao arquivo ou mesmo remetidas ao Tribunal em forma de recursos. O entendimento foi endossado pelo juiz Firmo Leal Neto, que considera o saneamento tão importante quanto a migração propriamente dita - e, em alguns casos, até mais importante. ''Este é o trabalho que vai colocar as estatísticas de execução do TRT baiano no lugar onde elas deveriam estar há muito tempo'', afirmou o magistrado.
O resultado do projeto foi entregue à desembargadora-presidente do TRT5-BA
O juiz Cássio Barbuda afirmou que já contava com os bons resultados alcançados dado ao comprometimento da equipe de trabalho - tanto dos servidores que lá atuam quanto da equipe enviada pela Administração para o projeto PJe-CLE. ''O trabalho reacendeu nos advogados a esperança de retomar as execuções antes paradas por diversos fatores alheios à Justiça'', disse. Já a juíza Luziane Farias relatou que, ''apesar de comum a alteração da rotina causar certo desconforto na equipe de trabalho, isso não aconteceu em nenhum momento graças ao bom entrosamento existente entre os servidores da vara e os enviados pela Administração.''
A presidente Maria Adna Aguiar parabenizou o empenho de toda a equipe envolvida, considerando o pouco tempo disponível para o volume do trabalho realizado e os aprimoramentos feitos no projeto inicial do PJe-CLE, desenvolvido primeiramente pelo TRT da 15ª Região. ''Apesar dos cortes orçamentários que sofremos, não estamos imobilizados. Pelo contrário: seguimos evoluindo para atingir a almejada eficácia dos serviços prestados à população, sobretudo na solução de processos em fase de execução (cobrança da dívida pelo Judiciário), que sempre foi considerada o 'calcanhar de Aquiles' não apenas da 5ª Região, mas de toda a Justiça do Trabalho'', pontou a desembargadora.
Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) - 4/8/2016