A partir da próxima quinta-feira (25/8), as Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) em Salvador recolherão, de forma online, para a Caixa Econômica, os valores referentes às ações trabalhistas até então lançadas nas Guias da Previdência Social (GPS) e Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).

As duas inovações eletrônicas, desenvolvidas pelas equipes da Secretaria de Organização e Métodos (O&M) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT5 (SETIC), eliminarão a necessidade do uso de papel, gerando economia, mais segurança na manipulação dos documentos e maior celeridade processual, em benefício direto da população. As mesmas equipes já trabalham junto à Caixa para ampliar a sistemática para o interior do estado e para tornar também online os recolhimentos do Fundo de Garantia Sobre Tempo de Serviço (FGTS) e das custas (GRU).

As funcionalidades de GPS e DARF fazem parte do Sistema de Interligação Bancária TRT5-Caixa, que permite a expedição de Alvarás Eletrônicos (autorizações para levantamento de valores), sem a necessidade de comparecimento do beneficiário às sedes da Justiça do Trabalho. O Alvará Eletrônico começou a ser utilizado por todas as varas do TRT5 no dia 21 de janeiro de 2016, e, até a última sexta-feira (19/8), já haviam sido expedidos 38.366 destes documentos em processos eletrônicos (PJe) e 46.518 em processos físicos e híbridos (Samp), o que representou uma movimentação de R$ 1.236.187.276,59.

Além dos números significativos, a nova ferramenta representou a racionalização do trabalho das VTs e dos advogados, com diminuição da necessidade de atendimento nos balcões.

MANUAL – A Secretaria de Organização e Métodos (O&M) atualizou o manual  'Pagamento - Interligação Bancos', disponível no SAMP e na intranet (em Manuais e Formulários), orientando as Varas sobre a manipulação dos módulos de GPS e DARF. O material contempla a versão atualizada das funcionalidades, que foi homologada após fase de testes nas 11, 12, 27, 28, 34 e 36ª Varas do Trabalho de Salvador.

Secom TRT5 - 22/8/2016