O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) já tem mais de 1.000 audiências de conciliação agendadas para a 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que acontecerá no período de 19 a 23 de setembro. Somente no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) serão realizadas 360 audiências e as três empresas mais demandadas são o Hospital Espanhol, a Caixa Econômica Federal e a Petrobrás.
Tal como na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, ocorrida de 13 a 17 de junho passado, o JC2 contará com o auxílio de servidores, que atuarão como mediadores (clique no ícone de download para ver a relação completa das audiências na unidade). O objetivo deste novo mutirão é promover o diálogo entre pessoas físicas e jurídicas interessadas em realizar acordos em processos que estejam na fase de execução, ou seja, que já foram julgados mas estão pendentes de quitação.
Promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o evento tem como slogan ''A Justiça só é efetiva quando realizada por inteiro'' e aqueles que tiverem interesse em agendar audiências podem fazê-lo através do e-mail semanadeexecucao@trt5.jus.br. Para tanto, devem informar os nomes das partes (reclamante e reclamado) e o número do processo. No interior do estado, os interessados devem dirigir-se a uma das Varas do Trabalho (clique aqui para saber qual a VT mais perto de você).
Os quatro leilões que estavam programados para ocorrer no período foram cancelados em razão da necessidade de reavaliação dos bens penhorados frente à variação inflacionária e mudanças no cenário econômico nacional. A medida, que visa evitar prejuízos para as partes e concluir o processo de credenciamento de novos leiloeiros públicos oficiais, foi regulamentada pelo Ato TRT5 252, publicado no Diário Eletrônico de 05/09/2016. Leia aqui a notícia completa.
ÚLTIMA EDIÇÃO - Na 5ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 21 a 25 de setembro de 2015, o TRT5-BA movimentou o equivalente a R$ 11,34 milhões, resultado de 716 audiências e três leilões efetuados. Mais de 2,3 mil pessoas foram atendidas nos cinco dias do mutirão. Veja aqui os resultados alcançados nas edições anteriores.
Secom TRT5 - 12/9/2016