O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia inscreve, até as 12 horas do dia 11 de outubro, através do e-mail prt05.mediacao@mpt.mp.br, os interessados em participar da audiência pública sobre mediação, que realizará no dia 13 de outubro. Durante o evento  será discutido um projeto que visa padronizar a política de incentivo à solução de conflitos no campo do Ministério Público do Trabalho.

A audiência será das 14 às 17 horas, no auditório do MPT, localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 308, Corredor da Vitória, Salvador - BA. Haverá o limite de 100 vagas, devendo o interessado indicar a modalidade de sua participação, como ouvinte ou expositor, no ato da inscrição.

Com a entrada em vigor, desde o início do ano, do novo Código de Processo Civil, a figura da mediação passou a ter muito mais importância no meio jurídico. A mediação já servia para evitar disputas judiciais, mas agora ela faz parte do caminho para a definição de uma solução para qualquer impasse. Uma audiência pública é destinada a promover de forma democrática, aberta e transparente o debate acerca da melhor forma de executar os mecanismos no universo dos conflitos de trabalho, buscando assim estimular uma cultura de paz, participação, diálogo e consenso entre as partes.

Estarão presentes na audiência pública o subprocurador-geral do Trabalho e presidente da Comissão Nacional de Mediação, Manoel Jorge e Silva Neto, e os procuradores do Trabalho Pedro Lino de Carvalho Júnior, Pacífico Rocha e Rômulo Almeida. Poderão participar representantes de centrais sindicais, confederações de trabalhadores e empregadores, autoridades públicas, membros da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública e do Ministério Público, além de trabalhadores e a sociedade civil.

Fonte: MPT - BA - 27/9/2016