O Diário da Justiça do TRT5 divulgou quatro Atos que prorrogam a suspensão dos prazos nos processos físicos e eletrônicos e o recebimento de petições em meio físico e e-Doc nas jurisdições de Ipiaú, Itaberaba, Vitória da Conquista e Valença, em datas distintas. Está sendo realizada, nas jurisdições, a migração e cadastramento das ações na funcionalidade do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE-PJe). Veja abaixo um resumo:
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Ato |
Jurisdição |
Prorrogação da suspensão |
Retomada |
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318/2016, divulgado no DJ de 18/10/2016 |
Ipiaú |
Até 28/10 |
3/11 |
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319/2016, divulgado no DJ de 19/10/2016 |
Itaberaba |
Até 11/11 |
14/11 |
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320/2016, divulgado no DJ de 18/10/2016 |
Vitória da Conquista |
Até 11/11 |
14/11 |
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321/2016, divulgado no DJ de 19/10/2016 |
Valença |
Até 11/11 |
14/11 |
Secom TRT5 - 20/10/2016