Na última sexta-feira (21), foi publicado no Diário da Justiça o Ato 326/2016, que institui a Semana Regional da Conciliação Trabalhista no âmbito do TRT5-BA. O evento será incorporado ao calendário anual do Regional e, em 2016, acontecerá de 14 a 18 de novembro.

Além de as conciliações se revelarem métodos eficazes de solução de conflitos, outros aspectos foram observados pela presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria Adna Aguiar, para edição da medida, a exemplo dos princípios constitucionais da efetividade jurisdicional e celeridade processual.

Durante a Semana Regional da Conciliação Trabalhista será fomentado o trabalho em regime de mutirão, com a participação de magistrados e servidores, ativos e inativos. As unidades judiciárias deverão incluir em pauta pelo menos cinco processos por sessão, para tentativa de conciliação, e enviar relatório à Presidência do TRT5-BA, no prazo de 15 dias após o fim do evento.

Secom TRT5 - 23/10/2016