Normas do TRT 5ª Região

Pesquisa Livre
Busca as palavras tanto na descrição quanto no conteúdo (PDF) da norma.
Informe o número no formato 0000. Exemplo: norma 8, informar 0008.
Ano Número Descrição
0143 Designa Juízes para atuarem na 1ª Turma, de 05.02 a 07.02.2024.
0142 Designa Juízes para atuarem na 1ª Turma, de 31.01 a 1º.02.2024.
0142 Designa Juíza Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias de 25 e 26.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0141 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias de 25 e 26.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0140 Designa Juiz convocado Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias de 23 e 24.03.2024.
0140 Altera a Portaria GP n.º 0048/2024, que designa os integrantes do Subcomitê de Pesquisa Judiciária (SPJ).
0137 Designa Juíza para atuar na 2ª Turma, de 05.02 a 08.02.2024.
0136 Designa Juíza para atuar na 2ª Turma, de 1º.02 a 02.02.2024.
0135 Altera o Ato GP nº 0068/2021, que dispõe sobre a padronização da formatação dos documentos oficiais expedidos pelas unidades administrativas subordinadas à Presidência do TRT da 5ª Região.
0134 Designa a composição do Grupo Operacional que compõe a Comissão de Inteligência (CINT) do TRT da 5ª Região.
0134 Altera a Portaria GP n. 1770/2023, que designa os integrantes do Comitê de Segurança Institucional do TRT da 5ª Região
0133 Designa os membros do Subcomitê Regional do SIGEP (SRSIGEP) do TRT da 5ª Região.
0132 Altera o Ato GP nº 0823/2023, que designa os integrantes do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do TRT da 5ª Região.
0131 Altera a Instrução Normativa nº 0001/2023, que regulamenta o teletrabalho e o trabalho remoto no TRT da 5ª Região.
0130 Dispõe sobre a definição do apetite ao risco e as diretrizes para tratamento de riscos no TRT da 5ª Região.
0129 Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do TRT da 5ª Região.
0128 Altera o Ato GP nº 0299/2013, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias para indenização das despesas extraordinárias de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, além das respectivas passagens, no âmbito do TRT da 5ª Região,.
0126 Altera a Instrução Normativa nº 0004/2021, que institui a Política de Gestão Documental e Memória do TRT da 5ª Região.
0125 Dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de magistradas e magistrados no TRT da 5ª Região.
0123 Designa Juíza Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 18 a 22.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação