Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0135 Altera o Ato GP nº 0068/2021, que dispõe sobre a padronização da formatação dos documentos oficiais expedidos pelas unidades administrativas subordinadas à Presidência do TRT da 5ª Região.
0134 Altera a Portaria GP n. 1770/2023, que designa os integrantes do Comitê de Segurança Institucional do TRT da 5ª Região
0134 Designa a composição do Grupo Operacional que compõe a Comissão de Inteligência (CINT) do TRT da 5ª Região.
0133 Designa os membros do Subcomitê Regional do SIGEP (SRSIGEP) do TRT da 5ª Região.
0132 Altera o Ato GP nº 0823/2023, que designa os integrantes do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do TRT da 5ª Região.
0131 Altera a Instrução Normativa nº 0001/2023, que regulamenta o teletrabalho e o trabalho remoto no TRT da 5ª Região.
0130 Dispõe sobre a definição do apetite ao risco e as diretrizes para tratamento de riscos no TRT da 5ª Região.
0129 Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do TRT da 5ª Região.
0128 Altera o Ato GP nº 0299/2013, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias para indenização das despesas extraordinárias de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, além das respectivas passagens, no âmbito do TRT da 5ª Região,.
0126 Altera a Instrução Normativa nº 0004/2021, que institui a Política de Gestão Documental e Memória do TRT da 5ª Região.
0125 Dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de magistradas e magistrados no TRT da 5ª Região.
0123 Designa Juíza Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 18 a 22.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0122 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para o período de 18 a 22.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0121 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 16 a 17.03. 2024.
0118 Institui a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no TRT da 5ª Região e dá outras providências.
0116 Revoga os Atos GP nº 0242/2004, 0141, 0271/2012, 0187, 0329, 0414, 0519, 0575/2013, nº 0005, 0105, 0376, 0539, 0568, 0584/2014, 0451, 0386/2015, 0065, 0227, 0298, 0454/2017, 0047/2018, 0260/2019, 0012, 0173/2020, 0207, 0195/2021, 0560/2023 e as Portarias GP nº 0026,/2009 e 0572/2022. Referente a Colegiados.
0114 Designa os integrantes do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade - CPLS do TRT da 5ª Região. Alterada pela Portaria GP nº 0313/2024.
0114 Designa Juiz Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 11 a 15.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0113 Designa Juiz Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 11 a 15.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0112 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 9 e 10.03.2024.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação