Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2022 0037 Designa Juíza do Trabalho para atuar na Secretaria da 2ª Turma, de 23.01 a 02.02.2022.
2022 0037 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT5, para o período de 07 a 11.02.2022, a partir do encerramento do expediente até às 19 horas.
2022 0036 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT5, para os dias 05 e 06.12.2022.
2022 0034 Designa os integrantes do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do TRT da 5º Região. Alterado pelo Ato TRT5 nº 0171/2022.
2022 0033 Institui o Processo de Gerenciamento de Conhecimento de Tecnologia da Informação e Comunicações no TRT da 5ª Região.
2022 0032 Designa Juíza Auxiliar da Presidência e Juíza representante da AMATRA5 para compor o NUPEMEC (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas).
2022 0030 Dispõe sobre os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da 5ª Região (CEJUSCs-JT) e institui os CEJUSCs-JT Regionais.
2022 0029 Altera a estrutura organizacional e de pessoal do TRT da 5ª Região.
2022 0028 Altera o Regimento Interno do TRT da 5ª Região, para viabilizar a criação da Secretaria de Conciliação e Execução da Fazenda Pública, com consequente extinção do Núcleo de Processamento do Precatório.
2022 0027 Disciplina o acolhimento e levantamento dos depósitos judiciais.
2022 0027 Promove, atendendo ao critério de antiguidade, Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular, na Vara do Trabalho de Barreiras.
2022 0027 Altera o Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região.
2022 0026 Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT5, para os dias 31.01 a 04.02.2022, a partir do encerramento do expediente até às 19 horas.
2022 0026 Promove, atendendo ao critério de merecimento, Juíza do Trabalho Substituta, para o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, em virtude da aposentadoria de Juíza Titular da 39ª Vara do Trabalho de Salvador,
2022 0026 Altera o Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região.
2022 0025 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância doTRT5, para os dias 31.01 a 04.02.2022, a partir do encerramento do expediente até às 19 horas.
2022 0025 Redistribui processos que tramitam na Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim, pendentes de julgamento pela Juíza Titular .
2022 0025 Defere remoção, mediante permuta, aos Juízes do Trabalho Titulares de Vara da 5ª e da 2ª Região.
2022 0024 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT5, para os dias 29 e 30.01.2022.
2022 0024 Dispõe sobre os Módulos de Férias para o ano de 2023.

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