Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0001 Designa a composição do Conselho Fiscal do Programa de Autogestão em Saúde no âmbito do TRT da 5ª Região – TRT5-Saúde, biênio 2024/2026.
0001 AVISA que, a Magistrados de Segunda Instância que deverão prestar informações relativas ao desempenho de atividades de magistério, até o dia 31.03.2024, através da intranet, na página “Gestão de Pessoas”, aba “Atividade Magistério”.
0001 Torna público a alteração no calendário da correição ordinária na 1ª Vara de Juazeiro, constantes no EDITAL nº 016/2023
1817 Designa integrantes da Comissão Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) do TRT da 5ª Região.
1815 Designa os integrantes do Comitê de Comunicação e Transparência do TRT da 5ª Região.
1811 Designa integrantes da Comissão de Estudo da Jurisdição do TRT da 5ª Região. Alterada pelas Portarias GP nº 0001 e 0353/2024.
1805 Cessa os efeitos da Portaria GP nº 0559/ 2023, que convocou Juiz Titular da 29ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir neste Tribunal, vinculado ao Gabinete da Desembargadora aposentada.
1783 Altera a Portaria GP nº 1734/2023, que designa os membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
1780 Designa os integrantes do Subcomitê de Gestão da Memória (SGM) do TRT da 5ª Região.
1779 Designa os integrantes do Subcomitê Permanente de Avaliação Documental (SPAD) do TRT da 5ª Região.
1778 Designa os integrantes do Comitê de Documentação e Memória do TRT da 5ª Região.
1770 Designa os integrantes do Comitê de Segurança Institucional do TRT da 5ª Região. *Alterada pela Portaria nº 0134/2024.
1769 Designa magistrados integrantes do Comitê de Ética e Integridade do TRT da 5ª Região. Norma Revogada pela Portaria GP nº 0328/2024.
1753 Designa integrantes do Comitê de Governança e Estratégia do TRT da 5ª Região.
1746 Concede elogio funcional a servidoras.
1734 Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.*Alterada pelas Portarias GP nº 1783/2023 e 0433/2024.


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