Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
002 Dispensa de Juiz Substituto da atuação provisória na VT Guanambi
0019 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Real Sociedade Espanhola de Beneficência (Hospital Espanhol), pelo prazo de 06 meses, perante as Varas do Trabalho.
0019 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 25 e 26.01.2014.
0019 Torna pública a existência de vaga no cargo de Desembargador do Trabalho do TRT da 5ª Região, decorrente da aposentadoria de Desembargadora, a ser provida mediante processo de promoção pelo critério de antiguidade.
0018 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT5 tenham a sede fixada, nos dias 23 e 24.01.2014, na Vara do Trabalho de Conceição do Coité.
0018 Pública o edital de abertura de processo de remoção para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região.
0018 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face do Instituto Sócrates Guanaes, pelo prazo de 02 meses, perante as Varas do Trabalho.
0017 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa aos meses de junho, julho e agosto de 2014.
0016 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa ao mês de maio de 2014.
0016 Determina às Varas do Trabalho do TRT5 que se abstenham de notificar a União Federal, nos processos cujo valor da contribuição previdenciária devida seja igual ou inferior a R$20.000,00, e revoga o Ato nº 0057/2012.Revogado pelo Ato GP nº 0526/2023.
0015 Suspende, por 5 meses, todas as penhoras on line e seqüestros de valores, inclusive verbas de patrocinadores, rendas de partidas de futebol, doações, subvenções e todas e quaisquer receitas financeiras do clube nas execuções de decisões condenatórias proferidas em face do Esporte Clube Bahia e do Esporte Clube Bahia S.A., perante as Varas do Trabalho.
0015 Altera o artigo 2º do Ato nº 0087/2008, que define normas gerais sobre concessão e aplicação de suprimento de fundos e prestação de contas para realização de despesas eventuais, urgentes e de pequeno valor.
0014 Aprova a Revisão do Plano de Obras do TRT da 5ª Região.
0014 Suspende o expediente no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira (Comércio), no dia 14.01.2014.
0013 Aprova o calendário do TRT da 5ª Região referente ao exercício 2015, que será utilizado por suas diversas unidades.
0013 Suspende os prazos processuais no Fórum Trabalhista Teixeira de Freitas, em Candeias, no dia 30.01.2014.
0013 Altera o Anexo I do Provimento Conjunto GP/CR nº 0011/2014 e do Provimento Conjunto GP/CR nº 0008/2014.
0012 Suspende os prazos processuais no Fórum Trabalhista Linneu Barretto, em Simões Filho, no dia 29.01.2014.
0012 Dispõe sobre a entrega de autos processuais das Varas do Trabalho de Feira de Santana, Alagoinhas, Conceição do Coité e Itaberaba ao Ofício do Ministério Público do Trabalho de Feira de Santana.* Alterado pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 0010/202.
0012 Veda conciliação de RPVs no âmbito do Juízo de Conciliação de Segunda Instância.


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