Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0328 Suspende o expediente externo e os prazos na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, no dia 01.07.2013.
0327 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o dia 02.07.2013.
0326 Suspende o expediente e os prazos processuais na 4ª Vara do Trabalho de Camaçari, no período de 25 a 28.06.2013. * Efeitos prorrogados pelos Atos nºs 0330/2013 e 0332/2013.
0325 Altera o Ato nº 0415/2008, que dispõe sobre normas de controle de utilização e emissão do cartão de identidade funcional do TRT da 5ª Região.
0324 Altera o Ato nº 0279/2013, que regulamenta atividade fora das dependências do Tribunal. * Revogado pelo Ato nº 0440/2015.
0323 Suspende o expediente forense e os prazos na Vara do Trabalho de Porto Seguro, no dia 20.06.2013, a partir das 12h, e no dia 21.06.2013.
0322 Convoca Juiz Titular da 29ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir no TRT da 5ª Região, a partir de 12.07.2013, até o dia imediatamente anterior ao do provimento da vaga de Desembargador do Trabalho.
0321 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 29 e 30.06.2013.
0320 Suspende o expediente externo e os prazos no Fórum Orlando Gomes, em Juazeiro, no dia 18.06.2013.
032 Designação de Juiz Substituto para atuação em Vara do Trabalho
0316 Regulamenta os procedimentos relacionados ao Plantão Judiciário em segundo grau no âmbito do TRT da 5ª Região. * Revogada pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 0003/2013.
0315 Regulamenta procedimentos relacionados aos processos que tramitam no sistema de Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região. Revogado pelo Provimento Conjunto GP/CR TRT5 nº 0004/2013.
0314 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o dia 24.06.2013.
0313 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 22 e 23.06.2013.
0312 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o dia 20.06.2013.
0311 Suspende os prazos processuais no âmbito do TRT da 5ª Região no dia 12.06.2013, em razão da indisponibilidade dos serviços de Tecnologia da Informação.
0310 Institui a nova identidade visual do TRT da 5ª Região, define as condições para sua utilização e dá outras providências. * Revogada pelo Ato nº 0487/2019.
031 Designação de Juiz Substituto para atuação em Vara do Trabalho
0306 Torna pública a designação de Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 15 e 16.06.2013.
0305 Fixa o horário de expediente externo das 9h às 17h na Secretaria de Coordenação Judiciária de Segunda Instância e na Seção de Controle e Movimentação Processual.


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