Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
025 Designação de Juiz Substituto para atuação em Vara do Trabalho
0248 Retifica a data do feriado, em decorrência do aniversário de emancipação política do Município de Teixeira de Freitas, para o dia 13.05.2013, ficando suspenso o expediente forense na respectiva Vara do Trabalho neste dia.
0247 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o dia 01.05.2013.
0246 Suspende o expediente forense do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira (Comércio), no dia 19.04.2013, em razão de problemas no fornecimento de energia elétrica.
0245 Suspende o expediente externo na 7ª Vara do Trabalho de Salvador, no período de 06 a 10.05.2013, asseguradas a prática de atos urgentes, a liberação de pagamentos e a realização das audiências designadas.
024 Designação de Juiz Substituto para atuação em Vara do Trabalho
0237 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 27 e 28.04.2013.
0236 Designa Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
023 Dispensa de Juiz Substituto de atuação em Vara do Trabalho
0223 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 20 e 21.04.2013.
022 Designação de Juiz Substituto para atuação em Vara do Trabalho
021 Designação de Juiz Substituto para atuação em Vara do Trabalho
0208 Prorroga por 30 dias, o prazo estipulado no Ato nº 0125/2013 à Comissão designada para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal deste Tribunal.
0206 Altera o Ato nº 0264/2012, de 31.05.2012, que regulamenta a atividade de cálculos no âmbito do TRT 5ª Região, objetivando a prolação de decisões líquidas nas 1ª e 2ª Instâncias.
0205 Altera o calendário de Hastas Públicas Unificadas, constante do art. 3º, inciso I, do Ato nº 0467/2012, a fim de adiar a data da hasta de 05.06.2013 para 07.06.2013, a ocorrer, excepcionalmente, na Estrada Cia-Aeroporto, nº 158, Rua Vila Cláudia, Bairro Cassange, Salvador - Ba.
0202 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 13 e 14.04.2013.
0201 Aprova a regulamentação para a recepção de estagiários de cursos regulares de educação superior, de ensino médio (formação geral), de educação profissional de nível médio ou superior e da educação especial pelo TRT da 5ª Região. Revoga Portaria nº 1328/2010. * Alterado pelo Ato nº 0310/2019.
020 Dispensa de Juiz Substituto de atuação em Vara do Trabalho
0196 Suspende o expediente no Fórum Trabalhista de Feira de Santana, nos dias 25.04.2013, a partir das 13 horas, 26.04.2013, e até as 14 horas de 29.04.2013.
0195 Designa o Desembargador do Trabalho Diretor da Escola Judicial do TRT da 5ª Região como ordenador de despesas.


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