Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0001 Torna pública a redistribuição de cargos vagos do TRT da 5ª Região.
0001 Recomenda aos magistrados do TRT da 5ª Região que se abstenham de designar sessões de julgamento ou audiências no período de 07 a 09.08.2013, tendo em vista a realização da II Semana Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da Bahia.
0001 Altera o art. 2º do Provimento CR nº 0003/2012, que dispõe sobre a designação, atuação, dispensa e convocação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho da 5ª Região e determina outras providências.
0001 Recomenda aos Juízes Titulares de Varas ou Substitutos promover o andamento das execuções enumeradas na listagem anexa, estejam ou não em arquivo provisório, valendo-se para tanto da aplicação subsidiária dos artigos 599, 600 e 601 do CPC.
0001 Regulamenta a formação inicial e continuada dos magistrados de primeira instância. * Revogado pelo Ato Conjunto GP/CR/EJ nº 0001/2014.
0001 Recomenda que as Varas do Trabalho do TRT da 5ª suspendam os atos de constrição e expropriação nos processos trabalhistas em que figurar como executado IMES - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda ou nos quais somente contra ele estejam sendo praticados atos executórios; aguardem o julgamento definitivo do Conflito de Competência 131.120-BA (2013/0373125-8); submetam ao Juízo da 26a Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais de Salvador, os processos cujos atos expropriatórios já tenham sido realizados, mas que estejam pendentes de eficácia ou de trânsito em julgado.
0001 Concede à Juíza do Trabalho Substituta afastamento para fins de aperfeiçoamento profissional, a partir de 22.02.2013, durante o biênio 2013/2015, sem prejuízo de vencimentos.
0001 Altera artigo do Provimento GP nº 0002/2010, que disciplina a realização das perícias gratuitas no âmbito do TRT da 5ª Região.
0001 Regulamenta os procedimentos necessários à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) nas Varas do Trabalho de Salvador. * Alterado pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 0002/2013.
96 Designação de Juiz Auxiliar
95 Designação de Juiz Auxiliar
94 Convocação/Substituição
92 Convocação/Substituição
91 Dispensa da função de Auxiliar Provisório
90 Convocação/Substituição
89 Designação de Juiz Substituto para exercer a função de Auxiliar
88 Designa Juiza Substituta para exercer a função de Auxiliar.
87 Dispensa da função de Auxiliar
86 Designa Magistrada para exercer a função de Auxiliar Compartilhada
85 Dispensa da função de Auxiliar Compartilhado


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação