Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0122 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para o período de 18 a 22.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0121 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 16 a 17.03. 2024.
0118 Institui a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no TRT da 5ª Região e dá outras providências.
0116 Revoga os Atos GP nº 0242/2004, 0141, 0271/2012, 0187, 0329, 0414, 0519, 0575/2013, nº 0005, 0105, 0376, 0539, 0568, 0584/2014, 0451, 0386/2015, 0065, 0227, 0298, 0454/2017, 0047/2018, 0260/2019, 0012, 0173/2020, 0207, 0195/2021, 0560/2023 e as Portarias GP nº 0026,/2009 e 0572/2022. Referente a Colegiados.
0114 Designa Juiz Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 11 a 15.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0114 Designa os integrantes do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade - CPLS do TRT da 5ª Região. Alterada pela Portaria GP nº 0313/2024.
0113 Designa Juiz Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 11 a 15.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0112 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 9 e 10.03.2024.
0107 Promove a Juíza do Trabalho Substituta REBECA AGUIAR PIRES ACCIOLY, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho.
0106 Altera a Portaria GP nº 0294/2021, que delega competência administrativa da Presidência do TRT da 5ª Região..
0102 Altera a Instrução Normativa nº 0001/2023, e revoga os os Atos GP nº 0468/2012, 0346/2016, 0015 e 216/2021, o art. 26 da Instrução Normativa nº 0001/2023, e as Portarias GP nº 1845/2019, 1086/2021, 0881 e 0882/2022.
0100 Institui o Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho do TRT da 5ª Região. Revoga os Atos nºs 0323/2020 e 0390/2021.
0099 Designa os membros da Comissão de Assessores-Chefes, Assessores e Chefes de Divisão de Gabinetes de Desembargadores para o período do mandato da atual Administração do TRT da 5ª Região, biênio 2024/2025.
0099 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 2 e 3.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0098 Designa os Designa os integrantes do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 5ª Região.
0098 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 4 a 8.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0097 Designa Juiz Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 4 a 8.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0097 Designa Juízas do Trabalho, para atuarem junto a Secretaria da 1ª Turma.
0096 Altera a Portaria GP nº 1355/2023, que designa os integrantes do Subcomitê Regional de PJe do TRT da 5ª Região.
0096 Suspende o expediente presencial nas Varas do Trabalho de Jequié e Ipiaú, no dia 20.02.2024.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação