Normas do TRT 5ª Região

Para pesquisar Legislação, clique aqui.
Ano Número Descrição
2020 0113 Revoga o Edital nº 0014/2020, de Ciência de Eliminação de Autos Findos das Varas Do Trabalho De Salvador.
2020 0112 Altera o Ato nº 0121/2012, que dispõe sobre a representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios, e revoga os atos nº 0628/2015 e nº 0040/2018.
2020 0110 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância d TRT da 5ª Regiao , para os dias 1º a 03.05.2020.
2020 0109 Confere interpretação aos arts. 173-F a 173-K do Regimento Interno para regulamentar provisoriamente a realização de sessões telepresenciais por videoconferência, em face das restrições causadas pela pandemia do coronavírus (Covid-19). * Alterada pelo Ato n 0145/2020.
2020 0108 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 25 e 26.04.2020.
2020 0106 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 18, 19 e 21.04.2020.
2020 0105 Altera o Ato nº 0174/2018, que criou os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas no TRT da 5ª Região – CEJUSC/TRT5
2020 0104 Altera anexo do Ato nº 0089/2012, que define as funções comissionadas e cargos em comissão de natureza gerencial do Quadro de Pessoal da Secretaria do TRT da 5ª Região.
2020 0102 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período da Semana Santa.
2020 0100 Estabelece diretrizes para realização de audiências de mediação pré-processual e de conciliação por meio virtual nas Varas do Trabalho e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
2020 0099 Torna pública a designação de Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 04 e 05.04.2020.
2020 0088 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito do TRT da 5ª Região, para os dias 28 e 29.03.2020.
2020 0074 Altera o Ato nº 0471/2019, que delega a Direção dos Fóruns de Simões Filho, Itabuna, Candeias, Alagoinhas, Ilhéus, Juazeiro, Camaçari e Vitória da Conquista aos Juízes Titulares daquelas unidades para o biênio 2019/2021.
2020 0072 Suspende o expediente externo, o atendimento ao público, as audiências e os prazos processuais nas unidades judiciárias de primeiro grau de Salvador e Feira de Santana, bem como o atendimento ao público e os prazos processuais na segunda instância e o atendimento ao público nas unidades administrativas.
2020 0071 Institui Gabinete Gestor de Crise que objetiva avaliar os desdobramentos do contágio do COVID-19, propor medidas e ações de prevenção e controle e gerenciar os riscos advindos da disseminação no TRT da 5ª Região.
2020 0069 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Regiãol, para os dias 21 e 22.03.2020.
2020 0068 Altera Ato nº 00127/2016, que institui o Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, para designar a composição do biênio 2019/2021.
2020 0065 Designa composição do Conselho da Ordem de Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa, para atuar no biênio 2019/2021.
2020 0064 Suspende o expediente e os prazos processuais na 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, no dia 06.03.2020.
2020 0063 Homologa o Resultado Final do Exame de Seleção de Estudantes do Curso de Direito, destinado ao preenchimento de vagas de estágio, no TRT da 5ª Região

Páginas