Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2022 0231 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o dia 16.06.2022.
2022 0229 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 13, 14, 15 e 17.06.2022, a partir do encerramento do expediente até às 19 horas.
2022 0228 Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 13, 14, 15 e 17.06.2022, a partir do encerramento do expediente até às 19 horas.
2022 0227 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 11 e 12.06.2022.
2022 0226 Revoga o Ato GP nº 0304/2018, que cria o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) no TRT da 5ª Região.
2022 0225 Fixa a sede do Gabinete da Presidência nas Varas do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, no dia 1º/6/2022, e de Guanambi, no dia 2/6/2022.
2022 0218 Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 06 e 10.06.2022, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
2022 0217 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 06 e 10.06.2022, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
2022 0216 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 04 e 05.06.2022.
2022 0214 Revoga o Ato GP nº 0481/2010, que dispõe sobre o direcionamento das ordens judiciais de bloqueios e de transferências de depósitos judiciais para a Caixa Econômica Federal.
2022 0211 Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 30.05 e 03.06.2022, a partir do encerramento do expediente até às 19 horas.
2022 0210 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 30.05 a 03.06.2022, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
2022 0209 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 28 e 29.05.2022.
2022 0207 Institui grupo de trabalho para elaborar estudo detalhado da alteração de nomenclatura de gratificações, bem como sua distribuição nas unidades de apoio direto. * Alterada pelas Portarias GP nºs 0571/2022 e 0609/2022.
2022 0206 Altera o Ato GP nº 004/2022, que designa Juízes(as) para exercer cargo de coordenador(a) de Polo Especializado em Execução do TRT da 5ª Região.
2022 0205 Estabelece o Plano de Logística Sustentável 2021-2026 do TRT da 5ª Região.
2022 0204 Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 23 a 27.05.2022, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
2022 0203 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para o período de 23 a 27.05.2022, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
2022 0202 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 21 e 22.05.2022.
2022 0201 Regulamenta a concessão de licenças, afastamentos e benefícios a servidores cedidos, removidos, em lotação provisória e comissionados sem vínculo efetivo com a União, em exercício no TRT da 5ª Região.

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