Normas do TRT 5ª Região

Para pesquisar Legislação, clique aqui.
Ano Número Descrição
2020 0001 Comunica CORREIÇÃO ORDINÁRIA , nas 13ª, 16ª e 29ª Vara do Trabalho de Salvador, na Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Itapetinga, no período de 05.02 a 29.04.2020.
2020 0001 Redistribui os processos que tramitam na 32ª Vara do Trabalho de Salvador e se encontram pendentes de julgamento pela Juíza Substituta afastada, a Juiz Titular da Vara do Trabalho.
2020 0001 Defere permuta a Juízes do Trabalho Titulares da 5ª Região e da 2ª Região.
2020 0001 Institui e Regulamenta o Grupo de Estudos e Pesquisa sobre novas tecnologias e seus impactos no Direito do Trabalho.
2020 0001 Informa que a Correição Ordinária Presencial da Vara do Trabalho de Santo Amaro será realizada nos dias 18 e 19.02.2020.
2020 0001 Dispensar Juiz da atuação como Juiz Substituto Designado da 20ª Vara do Trabalho de Salvador do TRT da 5ª Região.
2020 0001 Consolida as normas relativas à Coordenadoria de Execução e Expropriação e revoga o Provimento Conjunto GP-CR nº 0010/2015.
2020 0001 Disciplina a criação e o funcionamento de comitês, comissões e grupos de trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
2020 0001 Altera o Ato Conjunto GP/CR nº 0001/2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente no TRT da 5ª Região.
2019 2799 Altera a Portaria nº 0621/2017, que designa a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT da 5ª Região.
2019 2741 Altera a Portaria1618/2019, que indica os responsáveis pelo Projeto CCLE - Migração de processos para o Pje - e institui grupo de trabalho para padronização dos procedimentos do projeto no TRT da 5ª Região.
2019 2684 Designa servidores para exercerem funções em licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, no TRT da 5ª Região. Revoga a Portaria TRT5 nº 2618/2018.
2019 2220 Altera a Portaria nº 0621/2017, que constituiu a Comissão Permanente de Avaliação e Documentos.
2019 2154 Designa nova composição para Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de desfazimento de material do TRT da 5ª Região.
2019 1845 Institui a Comissão de Inventário e designa composição.
2019 1844 Regulamenta a realização do inventário físico de bens permanentes no TRT da 5ª Região.
2019 1760 Torna público o resultado do Concurso de Redação do TRT5 – Ano 2019, promovido pelo TRT da 5ª Região.
2019 1756 Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT da 5ª Região.
2019 1618 Indica os responsáveis pelo Projeto CCLE - Migração de processos para o PJe - e institui grupo de trabalho para padronização dos procedimentos do projeto no TRT da 5ª Região.*Alterada pela Portaria nº 2741/2019.
2019 1609 Designa gestores para autorizar a emissão de certificados digitais – Cert-Jus Institucional no TRT da 5ª Região. Revoga a Portaria nº 1396/2014.

Páginas