Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
1434 Delega poderes específicos ao Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Paulo Afonso, para representar o Tribunal junto à Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, nas providências para obtenção da documentação necessária à escrituração do imóvel onde será construída a nova sede do Fórum Trabalhista.
14 Designação de Juiz Auxiliar
1357 Disciplina o procedimento de confecção de Certidão de Tempo de Contribuição no âmbito do TRT5 e revoga a Portaria nº 1095/2010.
13 Convocação/Substituição
1286 Regulamenta o processamento de consignação em folha de pagamento de que trata o artigo 45, da Lei n° 8.112/1990. * Revogada pela Portaria nº 1489/2014.
121 Dispensa de Juiz Substituto de atuação em Vara do Trabalho
12 Dispensa de Juiz Auxiliar
12 Adiamento Correição Ordinária 33ª VT de Salvador
119 Designação de Juiz Substituto para atuação em Vara do Trabalho
118 Designação de Juiz Substituto para atuação em Vara do Trabalho
117 Dispensa de Juiz Substituto de atuação em Vara do Trabalho
1131 Designa Comissão de reaproveitamento, movimentação, alienação e outras formas de desfazimento dos bens permanentes, para avaliação de bens móveis no Fórum Trabalhista de Ilhéus.
113 Designação de Juiz Substituto para atuação em Vara do Trabalho
112 Designação de Juiz Substituto para atuação em Vara do Trabalho
111 Dispensa de Juiz Substituto de atuação em Vara do Trabalho
110 Convocação/Substituição
11 Designação de Juiz Auxiliar
11 Convocação para os Titulares - manifestação sobre manutenção do Juiz Auxiliar
109 Convocação/Substituição
108 Convocação/Substituição


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