Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
05 Abertura de vaga para exercício de função de Juiz Auxiliar
0499 Suspende o expediente nas Varas do Trabalho de Alagoinhas, no período de 07 a 11.01.2013. A retomada dos prazos ocorrerá a partir do dia 21.01.2013, inclusive.
0497 Suspende, por 180 dias, ordens de bloqueio e penhoras dos recursos públicos estaduais creditados em contas correntes abertas na agência nº 2971-8 do Banco do Brasil S.A., por ordem do Estado da Bahia, em nome da TWB Bahia S.A., sob intervenção.
0496 Estabelece a retomada dos prazos para a realização e comprovação de depósitos judiciais, e o recolhimento das custas e emolumentos, a partir do dia 02.10.2012, inclusive.
0488 Institui Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede do TRT da 5ª Região e revoga a Portaria nº 1782/2010. * Retirratificada pelo Ato nº 0116/2013. ** Revogado pelo Ato nº 0522/2013.
0487 Promove a Juíza do Trabalho Substituta, pelo critério de merecimento, ao cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho, para ter exercício na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
0474 Dispõe sobre a escolha e a supervisão das atividades da função de Assistente de Juiz Titular de Vara do Trabalho e de Assistente de Juiz do Trabalho Substituto de Vara do Trabalho.
0472 Suspende os prazos para a realização e comprovação de depósitos judiciais, inclusive recursais, bem como do recolhimento das custas e emolumentos, a partir de 18.09.2012, até o término do movimento grevista. * Retomada de prazos estabelecida pelo Ato nº 0496/2012.
0470 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Itaberaba, no período de 08 a 11.10.2012, em virtude de serviço de reforma naquela Unidade Jurisdicional.
0468 Dispõe sobre alterações na composição, competência e funcionamento do Comitê de Saúde do Trabalhador no âmbito do TRT5. Revoga a Portaria nº 0408/2009. * Norma Revogada pelo Ato GP nº 0102/2024.
0468 Delega poderes específicos ao Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, para representar o TRT5 nas providências necessárias à regularização de registro e escrituração do imóvel no qual funciona o Fórum Trabalhista João Mangabeira.
0467 Designa Magistrado como Supervisor das Hastas Públicas, a partir de 01.02.2013; institui o Pólo Regional de Senhor do Bonfim/Juazeiro; estabelece calendário de Hastas Públicas a partir de fevereiro de 2013. Alterado pelo Ato TRT5 nº 0205/2013.
0450 Divulga a composição do Tribunal e de seus Órgãos Judicantes, a partir de 11.09.2012.
0446 Convoca Juiz Titular da 29ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir no Tribunal no período de 17.09 a 15.11.2012.
0444 Regulamenta procedimentos necessários à ampliação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do 2° grau deste TRT5 e dá outras providências.
0442 Designa servidores para integrar a Comissão para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato firmado com a empresa Cinzel Engenharia Ltda., originário da Concorrência nº 04/09 de que trata o Processo Administrativo nº 09.53.09.00196-35. * Alterado pelo Ato nº 0574/2012.
0434 Institui Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelos Atos nºs 0271/2013, 0199/2014 e 0002/2015. ** Revogado pelo Ato nº 0117/2017.
0418 Altera o Ato nº 0376/2012, que modificou o valor do Auxílio Médico-Hospitalar dos magistrados e servidores ativos.
0404 Delega à Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho a Direção do Fórum Trabalhista de Alagoinhas, até o término do mandato da atual Mesa Diretora do TRT5.
0400 Retirratifica o Ato nº 0435/2011, relativo à composição do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa, para alterar o nome da Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente.


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