Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0620 Estabelece as unidades que funcionarão durante o período de 20.12.2012 a 06.01.2013, correspondente ao recesso forense, e o horário de expediente.
0619 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período do recesso forense.
0618 Suspende o expediente forense em Juazeiro, nos períodos de 18 a 19.12.2012 e 07 a 18.01.2013, mantendo-se o funcionamento do Departamento de Apoio à Atividade Judiciária e dos Setores, no primeiro período.
0617 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 15 e 16.12.2012.
0610 Determina que as Secretarias das Varas do Trabalho deverão encaminhar ao Setor de Movimentação de Precatórios relatório individualizado de cada um dos precatórios e requisições de pequeno valor pagos no mês imediatamente anterior, cujo executado tenha sido a Administração Direta ou Indireta da União Federal.
0609 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada, durante o dia 11.12.2012, nas instalações da Justiça do Trabalho da cidade de Itabuna, sem prejuízo do expediente normal e da manutenção dos serviços administrativos e judiciais prestados no Fórum Ministro Coqueijo Costa.
0608 Regulamenta os critérios e procedimentos para remoção interna de servidores no âmbito do TRT da 5ª Região e dá outras providências. * ** Alterado pelos Atos nºs 0471/2013 e 0576/2013. *** Revogado pelo Ato nº 0119/2014.
0605 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 08 e 09.12.2012.
0600 Promove Juíza do Trabalho Substituta ao cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, para ter exercício na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
06 Dispensa de Juiz Auxiliar
0596 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 01 e 02.12.2012.
0590 Suspende o expediente externo nas 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Camaçari, no período de 21 a 23.11.2012, ressalvadas a prática de atos urgentes e a liberação de pagamentos.
0589 Delega competências ao Diretor-Geral do TRT5, aos Diretores da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Serviço de Pessoal, do Serviço de Saúde, bem como à Seção de Assistência Social, e revoga a Portaria nº 0286/2008. * Revogada pela Portaria nº 0870/2012.
0589 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 24 e 25.11.2012.
0574 Altera o Ato nº 0442/2012, que designa servidores para integrarem a Comissão para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato firmado com a empresa Cinzel Engenharia Ltda.
0572 Regulamenta procedimentos necessários à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas Varas do Trabalho de Itabuna e Ilhéus.
0571 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 17 e 18.11.2012.
0570 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 15 e 16.11.2012.
0569 Determina que o peticionamento de medidas urgentes durante o plantão judicial no período de 15 a 18.11.2012 seja realizado, excepcionalmente, por meio físico (em papel).
0567 Suspende o expediente externo na 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, no período de 14 a 18.01.2013. * Revogado pelo Ato nº 0650/2012.


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