Normas do TRT 5ª Região

Pesquisa Livre
Busca as palavras tanto na descrição quanto no conteúdo (PDF) da norma.
Informe o número no formato 0000. Exemplo: norma 8, informar 0008.
Ano Número Descrição
0329 Promove Juíza do Trabalho Substituta para o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreiras.
0327 Cria o Núcleo de Cooperação Judiciária e dispõe sobre a indicação e competência do Juiz de Cooperação Judiciária no âmbito do TRT5 e dá outras providências.
0313 Dispensa juíza do trabalho substituta de suas funções perante a central de execução e expropriação, a partir de 08.07.2012.
0300 Estabelece as diretrizes para o arquivamento de processos judiciais no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0712/2015 e Ato 0158/21. ** Ver Ato nº 0325/2020.* Revogada pelo Ato nº 0340/2021.
03 Abertura de vaga para exercício de função de Juiz Auxiliar Provisório
03 Designação de Juiz Auxiliar
0293 Designa Comitê Gestor Regional para assegurar a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competência no âmbito do TRT5. * Alterada pelos Atos nºs 0389/2013, 0167/2014 e 0076/2018.* Revogada pelo Ato nº 0323/2020.
0292 Designa Comissão de Gestão Orçamentária, para analisar a execução orçamentária e financeira e o Planejamento Estratégico do TRT5 e revoga o Ato nº 0217/2012. Revogado pelo Ato TRT5 nº 0537/2013.
0288 Convoca o Juiz Titular da 36ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir no TRT5, a partir de 15.06.2012 até o dia imediatamente anterior ao do provimento da vaga de Ministro do TST, em razão de convocação de Desembargadora para substituir no TST e de férias.
0287 Delega o Serviço de Análise de Processos Judiciais à Vice-Presidente do TRT da 5ª Região, a partir de 28.05.2012, e revoga o Ato nº 0429/2011.
0284 Referenda a renúncia apresentada pela Juíza Titular da 31ª Vara do Trabalho de Salvador, à convocação para substituir Desembargadora no Tribunal, a partir de 13.06.2012.
0278 Designa Desembargadoras do Trabalho para compor a Comissão de Regimento Interno do TRT5, durante o biênio 2011/2013, e revoga o Ato nº 0459/2011. * Retirratificado pelo Ato nº 0419/2013.
0277 Implanta, no âmbito do TRT5, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, conforme previsto na Norma Regulamentadora nº 7 do Ministério do Trabalho e Emprego. * Revogado pelo Ato nº 0133/2018.
0273 Designa Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT5, para funcionar durante o biênio 2011/2013, e revoga o Ato nº 0446/2011. * Revogado pelo Ato nº 0548/2013.
0272 Suspende o expediente externo na Vara do Trabalho de Conceição do Coité, no período de 11 a 15.06.2012.
0271 Designa Comissão para apresentar estudo acerca das Normas do Serviço de Saúde do TRT5, no prazo de 60 dias, e revoga o Ato nº 0159/2012. * Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024.
0265 Designa Comissão para coordenar os trabalhos inerentes à execução do Programa do Trabalho Seguro no âmbito do Estado da Bahia.
0264 Institui o Departamento de Apoio à Atividade de Cálculos - 2ª Instância no TRT5 e determina que as seções de cálculos disponibilizem arquivos eletrônicos, em diretório específico. * Alterado pelos Atos nº 0206/2013, 0107/2016, 0169/2009,1029/2019, 0184/2020, 0081/2021, 0085/2021 e 0214/2021. ** Revogado pelo Ato nº 0686/2023.
0254 Suspende o expediente na 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, nos dias 31.05 e 01.06.2012, para retirada de estantes e montagem de novos móveis.
0251 Convoca a Juíza Titular da 31ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir no TRT5, a partir de 29.05.2012, em razão de convocação da Desembargadora para o TST, até o dia anterior ao do provimento da vaga de Ministro do TST.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação